Çopyright
pensamento, crítica e criação

70

10 Abril 1999

http://www.udc.es/dep/lx/cac/sopirrait

Corunha
Galiza

 

Kosovo e Sérvia: A guerra contra os povos

O melhor amigo dum exército é sempre outro exército. O verdadeiro inimigo dum exército é sempre um povo.

Çopyright sente também a mágoa, mas resiste-se à impotência. No nosso antigo ditado, a conivência com a barbárie militar não contempla escusa. Optar por um lado ou por outro, como se na morte milimetricamente programada existissem dous lados, é sempre um jogo falacioso que qualquer mente racional deve rechaçar.

Haveria dezenas de causas diariamente para números como este, porque há dezenas de guerras diárias contra os povos. A guerra da morte é apenas a forma mais burda da guerra da fame, da exploração, da miséria explicitamente desenhada nos laboratórios económicos. Acreditamos na existência duma conspiração dos poderosos contra o raciocínio. Só assim se explica que o mundo continue a dirigir-se contra a História, esse lugar final de liberdade, vivo ainda no febril ideal dos resistentes.


Os bombardeamentos actuais: Por detrás da retórica
Noam Chomsky

Uma guerra sem norte -- parte II
Rui Bebiano

Kosovo e Sérvia: Os exércitos contra os povos
Celso Alvarez Cáccamo



Noam Chomsky


Os bombardeamentos actuais:
Por detrás da retórica

Noam Chomsky

Reproduzido de http://www.zmag.org/current_bombings.htm
Tradução de C.A.C.


     Têm havido muitas perguntas sobre os bombardeamentos da OTAN (quer dizer, sobretudo dos EUA) a respeito de Kosovo. Tem-se escrito muito sobre o tema, incluindo comentários em Znet. Quisera fazer umas observações gerais, atendo-me a factos que ninguém disputa seriamente.

     Há dous assuntos fundamentais: (1) Quais são as "normas da ordem mundial" aceitadas e de aplicação geral? (2) Como se aplicam estas e outras considerações ao caso de Kosovo?

(1) Quais são as "normas da ordem mundial" aceitadas e de aplicação geral?

     Existe um regime de leis e de ordem internacional, vinculante para todos os estados, baseado na Carta Magna das Nações Unidas e subsequentes resoluções e decisões do Tribunal Internacional. Brevemente, o uso ou ameaça de uso da força estão proibidos a menos que, ou bem sejam autorizados explicitamente polo Conselho de Segurança depois de este determinar que os meios pacíficos fracassaram, ou bem sejam em defesa própria contra um "ataque armado" (um conceito definido estritamente) até o Conselho de Segurança actuar.

     Há, obviamente, mais que dizer. Assim, existe uma tensão (se não uma contradição flagrante) entre as regras de ordem mundial formuladas na Carta da ONU e os direitos articulados na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DU), um segundo pilar da ordem mundial estabelecido sob iniciativa dos EUA depois da Segunda Guerra Mundial. A Carta proíbe a força que viole a soberania dum estado; a DU garante os direitos dos indivíduos contra os estados opressores. A questão da "intervenção humanitária" surge desta tensão. É este direito à "intervenção humanitária" a que os EUA e a OTAN apelam para Kosovo, e que se vê apoiado geralmente nas opiniões editoriais e nas crónicas jornalísticas (neste caso, reflexivamente, mesmo na escolha da terminologia).

     A questão é abordada numa informação do New York Times (27 Março 1999), sob o cabeçalho Os expertos jurídicos apoiam o uso da força em Kosovo. Oferece-se um exemplo: o de Allen Gerson, antigo conselheiro na missão dos EUA na ONU. Citam-se também outros dous expertos. Um, Ted Galen Carpenter, "ridiculizou o argumento do governo [dos EUA]" e rechaçou o suposto direito à intervenção. O terceiro é Jack Goldsmith, especialista em direito internacional na Faculdade de Direito da Universidade de Chicago. Goldsmith diz que os críticos dos bombardeamentos da OTAN "têm um argumento jurídico bastante bom", mas que "muita gente pensa que se dá [uma excepção para a intervenção humanitária] como um assunto de costume e prática". Isto resume as provas oferecidas para o jornal justificar a conclusão que o cabeçalho da notícia indica.

     A observação de Goldsmith é razoável, polo menos se concordamos em que os factos são pertinentes para determinarmos o que é "costume e prática". Também podemos levar em conta uma verdade evidente: o direito à intervenção humanitária, se existir, tem como premissa a "boa fé" dos que intervêm, e esta suposição está baseada não na sua retórica mas no seu historial, nomeadamente o seu historial de adesão aos princípios do direito internacional, das decisões do Tribunal Internacional, etcétera. Esta é certamente uma verdade evidente... polo menos no relativo aos outros. Repare-se, por exemplo, a oferta de Irão intervir em Bósnia para previr os massacres numa altura quando o Ocidente não intervinha. Esta proposta foi rechaçada com desprezo (de facto, foi ignorada); e se existia uma razão para isto além da subordinação ao poder, era porque não se podia assumir a "boa fé" do Irão. Qualquer pessoa racional deveria logo perguntar-se várias cousas: É o historial de intervenção e terror do Irão pior do que o historial dos EUA? Ou: Como deveríamos determinar a "boa fé" do único país [os EUA] que vetou uma resolução do Conselho de Segurança que convocava todos os estados a obedecerem o direito internacional? E que dizermos do seu historial geral? A menos que perguntas como estas estejam presentes na agenda do discurso, qualquer pessoa honesta desconsiderará este discurso como simples lealdade doutrinária. Um exercício útil é determinarmos quantos e quais dos textos sobrevivem ao escrutínio destas condições elementares.

(2) Como se aplicam estas e outras considerações ao caso de Kosovo?

     Desde o ano passado [1998], há em Kosovo uma catástrofe humanitária, esmagadoramente atribuível às forças militares jugoslavas. As vítimas principais são albaneses kosovares, aproximadamente o 90% da população deste território jugoslavo. As estimações habituais são de 2.000 mortes é de centos de milhares de refugiados.

     Em casos como este, os agentes externos têm três opções:

     (I) Procurar acrescentar a catástrofe

     (II) Não fazer nada

     (III) Procurar mitigar a catástrofe

     Podemos ilustrar estas opções com outros casos contemporâneos. Limitemo-nos a alguns de magnitude aproximada, e perguntemo-nos como encaixa Kosovo no panorama resultante.


     (A) Colômbia. Segundo aproximações do Departamento de Estado [dos EUA], os níveis anuais de assassínios políticos por parte do governo e dos seus aliados paramilitares são comparáveis aos de Kosovo, e a cifra de refugiados a raiz das atrocidades supera o milhão. Colômbia tem sido o destinatário principal das armas e do treinamento dos EUA consoante aumentava a violência durante os anos 90, e agora essa assistência está a crescer, sob a escusa duma "guerra contra a droga" rechaçada por praticamente todos os observadores sérios. O governo de Clinton foi especialmente entusiasta nas suas louvanças do Presidente colombiano Gaviria, o mandato do qual foi responsável de "níveis arrepiantes de violência" -- mesmo superior ao dos seus antecessores -- no sentir das organizações de direitos humanos. Os detalhes estão disponíveis facilmente.

     Neste caso, a reacção dos EUA foi a (I): Procurar a escalada das atrocidades.

     (B) Turquia. Segundo estimações muito conservadoras, a repressão turca dos curdos nos anos 90 entra dentro da categoria de Kosovo. Alcançou o cume a começos dos 90; um índice disto é a fugida de mais de um milhão de curdos entre 1990 e 1994 desde o campo até à capital não oficial do Curdistão, Diyarbakir, enquanto o exército turco devastava o campo. 1994 tem neste sentido duas marcas máximas: foi "o ano da pior repressão nas províncias curdas" de Turquia, como informou da cena Jonathan Randal, e o ano em que Turquia se converteu no "maior importador de armamento americano e, assim, o maior comprador de armas do mundo". Quando as organizações de direitos humanos denunciaram o uso de jets estadunidenses por Turquia para bombardear as vilas, o governo de Clinton achou modos de evadir as leis que requerem a suspensão de subministração de armas, da mesma maneira que estava a fazer em Indonésia e noutros lugares.

     Colômbia e Turquia justificam as suas atrocidades (apoiadas polos EUA) na base de que estão a defender o país da ameaça da guerrilha terrorista: exactamente o que afirma o governo jugoslavo.

     De novo, este exemplo ilustra a opção (I): Procurar a escalada das atrocidades.

     (C) Laos. Cada ano milhares de pessoas, na sua maioria crianças e campesinhos pobres, são assassinadas na Planície de Jars do Laos setentrional, ao parecer o cenário do bombardeamento de alvos civis mais intenso da história, e sem dúvida o mais cruel. Com efeito, o feroz ataque de Washington sobre uma sociedade campesinha pobre pouco tinha a ver com as suas guerras na região. O pior período tivo lugar a partir de 1968, quando Washington foi forçado a iniciar negociações (por pressões populares e económicas) e a terminar o bombardeamento regular de Vietname do Norte. O tandem Kissinger-Nixon decidiu então levar os aviões a bombardear Laos e Camboja.

     Estas mortes são resultado das chamadas "bombinhas" [bombies], pequenas armas anti-pessoais muito piores do que as minas. Estão desenhadas especificamente para matar e eivar pessoas, e não têm efeito sobre os camiões, os edifícios, etc. A Planície de Jars estava saturada com centos de milhões destes artefactos criminais, que falham numa proporção estimada de entre o 20% e o 30%, consoante o próprio fabricante, Honeywell. As cifras sugerem ora um controlo de qualidade extremamente deficiente, ora uma política racional de assassinar civis por acção retardada. As "bombinhas" eram apenas uma mostra da tecnologia empregada, que incluía avançados mísseis para penetrar nas covas onde procuravam refúgio as famílias. Calcula-se que na actualidade as vítimas anuais por "bombinhas" vão desde uns centos até a "uma cifra anual de 20.000 em toda a nação" (mais da metade das quais são mortes), como informa o experimentado jornalista Barry Wain do Wall Street Journal... na edição asiática. Um cálculo conservador, portanto, é que a crise neste ano é comparável à de Kosovo, embora aqui as mortes concentram-se sobretudo nas crianças: mais da metade, indicam análises do Mennonite Central Committee que leva trabalhando na zona desde 1977 para paliar os efeitos desta atrocidade continuada.

     Iniciativas houvo para fazer pública esta catástrofe humanitária e ocupar-se dela. O grupo Mine Advisory Group (MAG) da Grã-Bretanha está a tentar a retirada destes mecanismos mortais, mas os EUA estão "visivelmente ausentes da mão-cheia de organizações ocidentais que seguem os passos do MAG", informa a imprensa britânica, embora os EUA aceitaram finalmente treinar alguns civis laosianos para a tarefa. A mesma imprensa informa, com certo enfado, das alegações dos especialistas do MAG sobre a negativa dos EUA a proporcionar-lhes "procedimentos inócuos" que tornariam o seu trabalho "muito mais rápido e muito mais seguro". Estes procedimentos continuam a ser um segredo de estado, como é todo o assunto nos Estados Unidos. A imprensa de Banguecoque informa duma situação muito semelhante em Camboja, especialmente na região oriental, onde os bombardeamentos dos EUA desde 1969 foram mais intensos.

     Neste caso, a reacção dos EUA foi a (II): Não fazer nada. E a reacção dos mídia e dos comentaristas é permanecerem calados, a cumprirem as normas polas quais a guerra contra Laos fora declarada "guerra secreta", quer dizer, bem conhecida mas ocultada, como foi o caso de Camboja desde Março de 1969. O grau de auto-censura foi excepcional na altura, e é excepcional na fase presente. A pertinência deste estarrecedor exemplo deveria ser óbvia sem maior comentário ulterior.

     Deixarei outros exemplos das opções (I) e (II), que abundam, e também de atrocidades actuais muito mais graves, como a matança maciça de civis em Iraque por meio duma forma especialmente brutal de guerra biológica, qualificada como "uma decisão muito difícil" por Madeleine Albright na televisão dos EUA em 1996 quando lhe pediram uma reacção perante a morte de meio milhão de meninhos iraquianos em cinco anos, embora (continuou) "pensamos que o prezo vale a pena". As estimações actuais continuam a ser de uns 5.000 meninhos mortos por mês, e o prezo ainda "vale a pena". Estes exemplos e mais outros deveriam ser considerados também quando lemos retórica reverenciosa sobre como a "bússola moral" do governo Clinton por fim funciona adequadamente, como ilustrado no caso de Kosovo.

     Mas, que ilustra este caso exactamente? A ameaça dum bombardeamento pola OTAN, como era predizível, levou a uma aguda escalada das atrocidades do exército e os paramilitares sérvios, e à partida dos observadores internacionais, que obviamente tivo o mesmo efeito. O comandante general Wesley Clark declarou que era "totalmente predizível" que o terror e a violência dos sérvios se intensificaria depois do bombardeamento da OTAN, exactamente como aconteceu. O terror alcançou pola primeira vez a capital, Pristina, e há informes fiáveis de destruição a grande escala de vilas, assassinatos, ingentes rios de refugiados, talvez no intuito [sérvio] de expulsar uma boa parte da população albanesa: tudo isto uma consequência "totalmente predizível" da ameaça e ulterior uso da força, como observou atinadamente o general Clark.

     Kosovo é portanto uma outra amostra de (I): Procurar a escalada da violência, com estas expectativas precisas.

     Encontrar exemplos da opção (III) [Procurar reduzir a catástrofe] é extremamente fácil, polo menos se nos atermos à retórica oficial. O grande trabalho académico recente de Sean Murphy sobre a "intervenção humanitária" revisa o historial depois do pacto Kellogg-Briand de 1928 que declarou ilegal a guerra, e logo a partir da Carta da ONU, que reforçava e articulava estas disposições. Na primeira fase, escreve Murphy, os exemplos mais notáveis de "intervenção humanitária" foram o ataque japonês sobre Manchúria, a invasão da Etiópia por Mussolini, e a ocupação de zonas de Checoslováquia por Hitler. Todas estas acções foram acompanhadas por uma arengante retórica humanitária, assim como por justificações factuais. Japão ia estabelecer um "paraíso terrenal" ao defender Manchúria dos "bandidos chineses" com o apóio dum prominente líder nacionalista chinês, uma figura muito mais crível que qualquer que os EUA foram capazes de conjurar durante os seus ataques em Vietname do Sul. Mussolini estaria a libertar milheiros de escravos enquanto espalhava a "missão civilizadora" ocidental. E Hitler anunciara a intenção da Alemanha para terminar com a tensão e violência étnicas, e assim "salvaguardar a individualidade nacional dos povos alemão e checo", numa operação "impregnada do desejo mais intenso de servir os verdadeiros interesses dos povos residentes na zona" em concordância com o seu próprio desejo; o presidente eslovaco pedira-lhe a Hitler declarar Eslováquia como protectorado.

     Outro exercício intelectual útil é comparar estas obscenas justificações com as que se ofereceram perante intervenções, inclusive "intervenções humanitárias", no período posterior à Carta das Nações Unidas.

     Nesse período, talvez o exemplo mais convincente de (III) é a invasão vietnamesa de Camboja em Dezembro de 1978, que acabou com as atrocidades de Pol Pot, na altura no seu apogeu. Vietname reclamou o direito de defesa própria contra um ataque armado, um dos escassos exemplos ulteriores à Carta onde esta reclamação parece plausível: o regime do Khmer Vermelho (Camboja Democrática, CD) estava a efectivar numerosos ataques contra Vietname nas zonas fronteiriças. A reacção dos EUA é iluminadora. A imprensa condenou os [vietnamitas] "prussianos" de Ásia pola sua esmagadora violação do direito internacional. Polo seu crime de ter rematado com as matanças de Pol Pot, Vietname foi castigado duramente, primeiro com uma invasão chinesa (apoiada polos EUA), logo com a imposição de sanções extremamente duras. Os EUA reconheceram o expulsado CD como o governo oficial de Camboja pola sua "continuidade" com o regime de Pol Pot, consoante explicou o Departamento de Estado. Não precisamente com subtileza, os EUA apoiaram o Khmer Vermelho nos seus contínuos ataques sobre Camboja.

     O exemplo conta-nos ainda mais sobre o "costume e prática" que subjaze "às normas legais emergentes sobre a intervenção humanitária".

     Apesar dos esforços desesperados dos ideólogos por demonstrarem a quadratura do círculo, não pode haver dúvida de que os bombardeamentos da OTAN socavam ainda mais o que resta da frágil estrutura do direito internacional. Os EUA deixaram isso totalmente claro nos debates que levaram à decisão da OTAN. Além do Reino Unido (nesta altura, um participante com tanta independência efectiva como a que tivera a Ucrânia na era pré-Gorbachov), os países da OTAN mostravam cepticismo sobre a política dos EUA, e estavam particularmente molestos com o "bater de sabres" da Secretária de Estado Madeleine Albright (Kevin Cullen no Boston Globe, 22 Fevereiro 1999). Hoje, quanto mais se aproxima um da região em conflito, mais cresce a oposição à insistência de Washington no uso de força, mesmo dentro da OTAN (Grécia e Itália). França solicitou uma resolução do Conselho de Segurança da ONU autorizando o envio de tropas da OTAN para manter a paz. Os EUA refusaram isto rotundamente, e insistiram na sua "posição de que a OTAN deveria ser capaz de agir independentemente das Nações Unidas", como explicaram altos cargos do Departamento de Estado. Os EUA negaram-se a permitir que "o termo nevrálgico autorizar" aparecesse na declaração final da OTAN, na sua resistência a concederem autoridade qualquer à Carta da ONU e ao direito internacional; apenas se permitiu o termo respaldar (Jane Perlez, The New York Times, 11 Fevereiro 1999). De igual maneira foram uma prepotente expressão de desprezo para a ONU os bombardeios sobre o Iraque, e mesmo a sua cronologia específica, e assim foram interpretados. E, obviamente, o mesmo se pode dizer da destruição da metade da produção farmacêutica dum pequeno país africano uns poucos meses antes, um acontecimento que indica também que a "bússola moral" está desviada do caminho recto -- por não falar já dum historial que seria visivelmente revisado agora mesmo se os factos fossem considerados pertinentes para avaliar o "costume e a prática".

     Poderia argumentar-se, não sem razão, que a demolição mais profunda das regras da ordem mundial é irrelevante, tal como quando perdera o seu significado esta ordem a finais dos anos 30. O desprezo dos poderes dirigentes mundiais polo enquadramento geral da ordem mundial tornou-se já tão extremo que não resta nada por debater. Uma revisão da documentação interna dos EUA demonstra que esta postura se remonta já aos primeiros dias [da ONU], mesmo ao primeiro memorandum do recém formado Conselho de Segurança Nacional dos EUA de 1947. Durante a era Kennedy, a postura começou a fazer-se manifesta. A novidade principal da era Reagan-Clinton é que o desafio ao direito internacional e à Carta da ONU se torna abertamente transparente. A postura é também respaldada com interessantes explicações, que deveriam figurar nas primeiras planas dos jornais e nas leituras das escolas e universidades se a verdade e a honestidade se considerassem valores importantes. As mais altas autoridades têm explicado com brutal claridade que o Tribunal Internacional, a ONU e outros organismos tornaram-se irrelevantes porque já não cumprem ordens dos EUA, como fizeram nos anos da pós-guerra.

     Portanto, um poderia adoptar sem mais a postura oficial. Isto seria uma opção honesta, polo menos se for acompanhada por uma negativa a jogar o cínico jogo do golpe de peito e de brandir os doestados princípios do direito internacional como uma arma selectiva contra variáveis inimigos.

     Enquanto os reaganitas abriram terreno, com Clinton o desafio à ordem mundial chegou a ser tão excessivo que até preocupa os avezados analistas políticos. No último número do principal jornal do establishment, Foreign Affairs, Samuel Huntington adverte que Washington está a traçar um curso perigoso. Nos olhos de grande parte do mundo -- provavelmente a maioria do mundo, sugere ele -- os EUA estão a "converter-se num poder desenfreado" que é considerado "a maior ameaça externa para as suas sociedades". A "teoria das relações internacionais" realista -- argumenta -- prediz que podem surgir alianças para contrapesar este poder desenfreado. Em termos pragmáticos, portanto, a postura dos EUA deveria reconsiderar-se. Os americanos que optam por uma imagem melhor da sua sociedade poderiam reclamar uma tal reconsideração em termos diferentes dos pragmáticos.

     Onde coloca tudo isto a pergunta de que fazer em Kosovo? Deixa-a sem responder. Os EUA escolheram um curso de acção que, como reconhecem explicitamente, faz escalar as atrocidades e a violência "predizivelmente": um curso de acção que golpeia mais uma vez contra um regime de ordem internacional que lhes oferece aos débeis polo menos certa protecção limitada contra os estados predadores. Quanto ao longo prazo, as consequências são impredizíveis. Uma observação plausível é que "cada bomba que cai sobre Sérvia e cada assassinato étnico em Kosovo sugerem que dificilmente será possível para sérvios e albaneses viverem juntos em qualquer situação de paz" (Financial Times, 27 Março 1999). E alguns dos resultados possíveis a um prazo mais longo são tremendamente obscuros, como também se tem reparado.

     Um argumento habitual é que tínhamos que fazer algo: não podíamos permanecer quietos enquanto continuavam as atrocidades. Isto nunca é certo. Uma opção sempre é cumprir o princípio hipocrático: "Antes de tudo, não fazer dano". Se um não pode ater-se a esse princípio elementar, então é melhor não fazer nada. Sempre se podem considerar mais possibilidades. Não há ponto final para as negociações e a diplomacia.

     Agora que as escusas da Guerra Fria perderam a sua eficácia, é provável que o direito à "intervenção humanitária" seja invocado com mais frequência nos anos vindeiros (talvez com justificação, talvez sem ela). Numa era tal, vale a pena pôr atenção às opiniões dos comentaristas altamente respeitados, por não falar do Tribunal Internacional, que falhou explicitamente a este respeito numa decisão rejeitada polos Estados Unidos e nunca publicitada no essencial.

     Nas disciplinas académicas dos assuntos internacionais e do direito internacional dificilmente poderíamos achar vozes mais respeitadas que as de Hedley Bull ou Louis Henkin. Há quinze anos, Bull advertiu que "Os estados ou grupos de estados que se constituem em juízes autoritários do bem comum mundial, ignorando as opiniões dos outros, são de facto uma ameaça para a ordem mundial, e portanto para a acção efectiva neste campo". Henkin, num trabalho central sobre a ordem mundial, escreve que "são deploráveis as pressões que socavam a proibição sobre o uso da força; e os argumentos para legitimar o uso da força nessas circunstâncias não convencem e são perigosos... Com efeito, as violações dos direitos humanos são demasiado comuns, e se fosse permissível remediá-las recorrendo ao uso da força externa, nenhuma lei poderia proibir o uso da força por parte de praticamente qualquer estado contra praticamente qualquer outro. É a minha opinião que devem reivindicar-se os direitos humanos e resolver-se as injustiças com outros meios, pacíficos, não abrindo a porta à agressão e destruindo o principal avanço do direito internacional que proclama a ilegalidade da guerra e proíbe o uso da força".

     Nem os princípios reconhecidos do direito internacional e da ordem mundial, nem as solenes obrigações dos tratados, nem as decisões do Tribunal Internacional que os mais respeitados comentaristas julgam pronunciamentos solucionam automaticamente os problemas específicos. Cada caso deve ser considerado nos seus próprios termos. Para aqueles que não adoptam as normas de conduta de Saddam Hussein, a ameaça da força ou o seu uso efectivo acarretam um grande peso da prova a cumprir. Talvez o peso da prova se pode cumprir, mas isso há-de demonstrar-se, não proclamar-se apenas com apaixonada retórica. Devem avaliar-se cuidadosamente as consequências de tais violações, e especialmente, o que é que se entende por "predizível". E, para aqueles que são minimamente sérios, as razões para estas acções também devem ser sopesadas, e, de novo, não simplesmente com a adulação aos nossos líderes e à sua "bússola moral".


Uma guerra sem norte - parte II

Rui Bebiano

Publicado também em Non!

    A cada momento que passa parece mais evidente que a estratégia de guerra aplicada pelos generais da NATO sem dar qualquer troco às Nações Unidas foi pensada com os cotovelos. Porque não previu que algumas das consequências fossem o agravamento da situação da população albanesa do Kosovo, a dilatação do apoio do povo sérvio à ginástica de Milosevic, e a ineficácia de um dispositivo militar limitado ao bombardeamento aéreo e naval. Mas a atitude da Aliança foi também hipócrita, porque lançada após anos e anos de hesitações e de desinteresse pela situação de populações de uma região da Europa que, num passado recente, conheceu situações igualmente dramáticas (recorde-se apenas a Sarajevo sitiada). Além disso, a guerra demonstrou uma coisa feia: que ainda não existe uma política externa europeia independente dos ímpetos, das estratégias e dos dólares do amigo americano.

    Todavia, existe agora uma realidade no terreno que começa a ultrapassar as razões da revolta - ou da desconfiança, da qual fiz eco na primeira parte desta crónica - com a qual muita gente encarou inicialmente guerra. Nestas coisas que a todo o momento jogam com a vida e com a morte de seres humanos, há em primeiro lugar que minimizar o sofrimento e impedir que as coisas piorem. E, não esquecendo o essencial, adaptar as atitudes à realidade. Ora não é isto que tem feito parte da esquerda europeia, a qual, a partir da "diabolização" da política externa americana que lhe está na matriz fundadora, insiste em não olhar para todos os lados. Para melhor procurar combater o "polícia do mundo", cala, logo consente, as maiores injustiças, que passa a olhar como males menores. E mostra-se, atrapalhada na situação presente com as suas contradições, incapaz de aplicar a vocação solidária que também se encontra na sua origem. A guerra foi mal lançada, é verdade. Poderia ou deveria ter sido evitada. Quem a começou tem evidentemente telhados de vidro. Mas está a acontecer e, com ela, está a aparecer todo um conjunto de problemas que têm de ser encarados de uma forma que a deverá forçar, se não quer ser cúmplice silenciosa de assassinos, a uma revisão da cegueira imposta por aquele ódio atávico.

    Há que ter em conta a realidade. Para o Le Monde Diplomatique - jornal insuspeito de amizades ianques - a Jugoslávia de Slobodan Milosevic é desde há bastante tempo um país atravessado por uma profunda crise. No longo e documentado artigo saído no número de Abril, Thomas Hofnung, que vive há três anos na região, fala-nos da crise económica, da crescente pobreza, da corrupção, do clientelismo, de uma oposição controlada, de uma crise de identidade que só poderia ser agravada com a eventual concessão da autonomia política ao Kosovo, esse "berço da nação sérvia" cuja população, porém, é (ou era) maioritariamente de origem albanesa e provavelmente simpatizante do UÇK (Exército de Libertação do Kosovo). Mas a Jugoslávia actual é também, isso Hofnung não diz mas a gente sabe, governada por um regime de perfil autoritário, herdeiro da máquina policial do tempo de Tito. E é um Estado que em larga medida fundou a sua unidade sobre uma repressão étnica, política e religiosa que aliou a uma antiquíssima ambição territorial consubstanciada na ideia da "Grande Sérvia". A qual não foi senão ampliada no actual teatro de guerra, um vez que, de facto, existia desde há muito tempo. Como o acaba de atestar a extensa reportagem de Carlos Santos Pereira, filmada ainda antes da guerra, que passou esta semana na RTP2. Daniel Cohn-Bendit sublinhou o mesmo num artigo do Libération: "Enquanto simulava negociar em Rambouillet, Milosevic depurava no Kosovo: 60.000 kosovares vagueavam já nas montanhas antes do início dos bombardeamentos. Centenas de milhares haviam sido obrigados a fugir durante os anos anteriores." Isto é: existia de facto um problema prévio, um problema político e humanitário, que era preciso resolver com urgência, antes que as unidades paramilitares do carniceiro sérvio Arkan concluíssem o seu trabalho sujo. Um problema que a Amnistia Internacional denunciou frequentes vezes e que a NATO enfrentou lançando a sua ofensiva guerreira desta maneira desastrada e pouco clara que todos podemos ver. Mas que não pode ser negado ou minimizado. Nem, muito menos, posto de parte.

    A este lado da realidade essa esquerda tem fechado os olhos. Continua a fechar os olhos. Rebuscando, como o acabou de fazer Gabriel García Marquez, todos os argumentos possíveis e imaginários para tentar mostrar que o pior de tudo é a desprezível atitude do Rambo-Clinton. Que uma ponte em Belgrado é mais preciosa do que cem aldeias no Kosovo. Que o silêncio dos sérvios acerca do que se passa com a população kosovar é uma coisa natural. E que os "eventuais" atentados aos direitos humanos verificados são, no fundo, um problema interno da Jugoslávia, um estado soberano com o qual não temos nada que nos intrometer. Afinal o mesmo argumento que, se estamos bem lembrados, foi usado, com as consequências que se conhecem, para as democráticas democracias justificarem a política de não-intervenção numa Espanha republicana sufocada por Franco ou numa Checoslováquia espezinhada por Hitler.

    A esquerda não pode agir desta maneira, porque desta maneira não pode libertar-se do lado mais negro do seu passado - esse lado em que a utopia de justiça e de liberdade deu lugar aos sistemas concentracionários do "socialismo real" - nem definir, coisa que no momento é o mais importante, uma política justa, honesta e eficaz para a situação dramática que se está a viver. Não pode clamar apenas contra os mísseis made in USA fazendo orelhas moucas aos facalhões da polícia sérvia e dos paramilitares, até porque, coisa que não é de importância menor, estes começaram a actuar antes daqueles. Não pode queimar bandeiras americanas afastando o olhar das camisas empapadas em sangue de dezenas de milhar de kosovares. Precisa de parar para pensar uma nova coerência.

   Nestas condições, que atitude ter agora diante desta guerra? A perspectiva de um Kosovo pacífico e multiétnico está, diante dos factos, destruída e, por este motivo, a sugestão de um protectorado que permita aos deportados voltar a reconstruir as suas casas e as suas vidas parece a solução difícil mas possível, e talvez única, para este drama. Só que um protectorado não se ergue sem protectores e, agora que as coisas estão como estão, estes não podem ser outros senão os soldados dos países da NATO, coadjuvados por uma intervenção empenhada das Nações Unidas. Tal implica tropas no terreno e um encontro cara a cara com o exército sérvio e com os paramilitares, capaz de permitir um equilíbrio de forças que contenha o genocídio e torne inevitável o regresso da diplomacia. Suspeito que, apesar de difícil e doloroso, o único caminho para a paz. Porque a alternativa qual é? Quero dizer: a alternativa para todas aquelas 800.000 pessoas expulsas das suas casas calcinadas, sujeitas ao extermínio e ao sofrimento, perdidas e sozinhas diante do mundo inteiro, qual é?


Kosovo e Sérvia: os exércitos contra os povos

Celso Alvarez Cáccamo

Publicado também em Non!

     Quando se leia este texto, provavelmente a intervenção por terra da OTAN em Sérvia e Kosovo já estará decidida ou será um feito. O estado russo já estará a emprestar o seu apoio ao exército sérvio dalguma maneira, provavelmente na forma de contingentes humanos.

     A guerra contra os povos em Sérvia e Kosovo convoca mais que nunca a uma aliança mundial anti-militarista, à renovação da utopia libertária baseada nos mais singelos princípios da liberdade, a igualdade e a justiça ética. O conflito está desenhado para reforçar a dependência das populações ocidentais do aparelho militar e do discurso democrático, numa era em que cresce o anti-militarismo de base mercê a essa ambiguidade de que os soldados, simplesmente, deixam de fazer-se necessários para matar. Frente ao horror bélico cultivado polas elites dos estados, as sociedades civis dos países afectados vêm-se forçadas a posicionar-se diversamente, num maniqueísta jogo que só favorece a cultura da violência de estado. É o mesmo dispositivo ideológico interpelador que leva operando com êxito em Euskadi desde há 30 anos e que a ideologia política nacionalista basca agora tenta desactivar com o projecto ilusório duma Grande Euskal-Herria.

      A estratégia ideológica das elites ocidentais situa a suposta "esquerda" numa difícil situação, como bem aponta Rui Bebiano neste número e em outro texto na revista electrónica Non! (http://www.interacesso.pt/non/). Noam Chomsky, no seu artigo deste número, como sempre extraordinariamente bem documentado, denuncia este caso de "intervenção humanitária" enquanto apela, num pragmatismo que só pode causar cepticismo, ao "direito internacional" e a uma "ordem internacional que lhes oferece aos débeis polo menos certa protecção limitada contra os estados predadores". Porém, Chomsky não revela as razões claras da intervenção da OTAN, além de sugerir, como outros comentaristas, que é uma táctica para abrir o caminho a novas intervenções militares no mundo, já transparentemente à margem dos directivos da ONU. (De facto, isto explica que nem o governo duvidosamente democrático de Croácia esteja totalmente satisfeito do "castigo" da OTAN ao seu suposto arqui-inimigo sérvio, pois isto abre a possibilidade de que em qualquer momento a agressão se poda tornar contra Croácia mesmo). Numa conivência clara com os aparelhos militares, Daniel Cohn-Bendit, agora candidato dos Verdes, exorta a OTAN a cumprir a sua "responsabilidade" de impedir o genocídio ("Kosovo: O recurso é a força", reproduzido na revista Non!) . E, num exercício de ingénuo democratismo, nos primeiros momentos os protestos de Izquierda Unida na Espanha consistiram apenas em que a decisão de enviar forças espanholas contra o povo sérvio não se discutira no parlamento do reino. Mesmo num dos últimos redutos da "esquerda" liberal estadunidense, a revista The Nation (http://www.thenation.com), há textos que se alinham claramente com a OTAN como salva-guarda dos povos.

      Nestas noites de preocupação, tive o desejo e a urgência de internar-me nas fontes de informação que os nossos mídia oficiais nos negam. Pola Internet entrei mesmo na boca do lobo lunático do governo assassino sérvio, o seu Ministério de Informação (http://www.serbia-info.com). Obviamente, a verdade sobre o conflito não está nem na propaganda mediática ocidental nem na do establishment sérvio (embora, curiosamente, nesta página sérvia também se recomendem alguns artigos ocidentais que não deixam de revelar de alguma maneira a política etnocida da elite militar sérvia em Kosovo). É óbvio que, como resultado dos bombardeamentos, houvo e seguirá a haver em Sérvia e Kosovo mais mortos civis dos que informa a OTAN. A dedução disto é singela: a propaganda da OTAN não informa praticamente de nenhum, enquanto a propaganda sérvia informa de demasiados poucos como para serem precisamente propaganda. Numa página de informação independente encontro que os aviões A-10 "Warthog" dos EUA estão a sementar a terra que dizem defender de munição radiactiva do chamado DU, "Depleted Uranium" feita de refugalho da indústria nuclear, que foi amplamente utilizada na guerra do Golfo para furar melhor nos carros blindados. Os A-10 são capazes de ceivar por minuto 4.200 balas de 30 mm. de material radiactivo, que, como aconteceu no Iraque, pode deixar graves sequelas a quem entrar em contacto com ela (abortos espontâneos, malformações do fetos, cancro, etc.). Por aqui a propaganda oculta também que parte da crise dos refugiados albano-kosovares no campo de Blace foi causada pola lenteza deliberada na sua admissão na fronteira de Macedónia, que mesmo fechava às noites e que, segundo uma fonte, revisava a documentação dos fugidos com tanto zelo "como se fossem turistas". Os refugiados tinham de esperar até dous dias para entrar em Macedónia. Com isto o governo de Macedónia estaria à vez a impedir a entrada de albaneses étnicos e, ao agravar a crise, jogaria com uma carta para forçar a sua "entrada de emergência" na estrutura da OTAN. Os propagandistas da OTAN mentiram também deliberadamente quando atribuíram ao exército sérvio a destruição de zonas civis de Pristina causada por erros próprios. Por tudo isto, intuo que a este respeito o obscurantismo dirigido é comum aos países da OTAN.

      Polo que podo perceber, o Estado Espanhol provavelmente se conta entre as sociedades mais desinformadas e desmobilizadas nestes momentos. A falta de análise real é suprida, como tantas outras vezes, com as estratégias conversacionais da legendização e da personificação. O conflito social, económico e humano é reduzido a uma luta entre duas partes, uma das quais inevitavelmente se torna na força heróica e outra na vítima. Dentro deste quadro, às vezes distingue-se obscenamente entre "lógicas" baixas militares e "civis inocentes" ("danos colaterais"), como se os soldados recrutados forçosamente polos governos fossem "culpáveis". (É uma lógica irónica das guerras, mas suponho que entre os soldados jugoslavos que a OTAN matará se contarão também alguns albano-kosovares recrutados). Além, as partes em conflito são personificadas em "Milosevic" contra "a OTAN" ou contra "Clinton", ou, na melhor das versões, nessa curiosa territorialização do humano que é a noção adjectivada "o Povo Tal" ou "o Povo Qual": o "povo albano-kosovar" contra o "povo sérvio"!

      Mas em nenhum momento se propõe a seguinte versão da tragédia: O exército está em guerra contra a gente. Os Exércitos do mundo (todos), em aliança consubstancial à sua natureza, odeiam as gentes, lutam contra elas, e matam-nas. Esta percepção só se obtém, logicamente, sobre o terreno brutalmente queimado, onde as bombas que caem em torno de um, onde as milícias sanguinárias que deportam e violam, ou onde as guerrilhas "libertadoras" (como as FARC de Colômbia) não têm nem podem ter nacionalidade nem estado. Só isto explica a aparente adesão geral dos habitantes de Sérvia ao seu governo, e a sua demonização da "OTAN" e dos "EUA" através de ritos reaccionários como a queima de uma bandeira particular, e não de absolutamente todas as do planeta. Certamente, desde a altura tecnológica dos satélites, nem os mapas militares nem as suas réplicas meteorológicas querem assinalar em detalhe a ubiquação dos corpos humanos desmembrados ou violados no nível real das ruas ou montanhas. O discurso tecnológico une assim o lazer e a morte, e faz de todos os seus consumidores (televidentes e leitores) cúmplices na avaliação das possibilidades do extermínio. A página web da CNN (http://www.cnn.com) tem uma secção específica que informa do clima nos Balcãs, provavelmente para os jornalistas (mensageiros do pensamento militar) anteciparem as acções militares a seguir.

      Toda esta guerra não é sem esforço para as elites ocidentais. Na sua cuidada planificação, as elites ocidentais estão a realizar um grande esforço mediático por evitarem as análises políticas (quer dizer, sociais) dos factos, porque estas análises só podem revelar, em lógica ética, que a guerra contra as gentes em Kosovo e Sérvia vai contra a história, contra o ideal libertário que a humanidade como força histórica deseja alcançar. Porém, mesmo no mais próximo espaço da "esquerda" parece que se esqueceu que a história não o fazem indivíduos isolados (Milosevic, Clinton), nem sequer os seus governos, e que esses nomes grandiosos apenas escondem debaixo um pelexo humano provavelmente infeliz que por messianismo aceitou a sua designação polas elites económicas e militares como braço executor do assassínio, sob a fértil máscara da representação democrática. Por pouco que pensemos, qualquer mente racional compreende que a guerra de Kosovo é uma luta dos estados militares --propriedade dos poderosos-- contra o ideal da emancipação humana, em Kosovo e em alhures. Qualquer guerra força o posicionamento e dificulta a rebelião do pensamento. Esta não é uma conclusão difícil. Por contra, é quase auto-evidente. É por isso mesmo que, contra Althusser, a "relativa autonomia" do aparelho ideológico é agora mais que nunca uma miragem, e a ideologia hegemónica é agora mais que nunca uma central peça dentada da engrenagem militar.

      Seria ingénuo pensar --e falacioso argumentar, como se faz nos mídia-- que houvo "erros" no desenho estratégico da OTAN no seu ataque a Sérvia. Se um servidor, que se considera apenas suficientemente inteligente e estava bastante pouco informado dos detalhes do conflito quando começou, pudo na altura intuir que o efeito imediato seria a escalada da repressão do exército sérvio contra os kosovares, é fácil imaginar que os estrategas da OTAN também o calculavam. De facto, Chomsky aponta que o general da OTAN Wesley Clark já declarara que esta escalada depois dos ataques era "previsível", e EL PAÍS informa (10-Abril-99) que a CIA também informara desta possibilidade. O próprio Exército de "Libertação" do Kosovo --afirma o auto-denominado "capitão" Kulaj-- "advertira disto à comunidade internacional, que não nos fez caso" (EL PAÍS, 9-Abril-99, p. 7). E hoje o ideólogo oficial do intervencionismo militar estadunidense Henry Kissinger não ignora que a OTAN não pode abandonar Jugoslávia sem invadi-la por terra. Por isto, também foi sempre previsível que a invasão da OTAN por terra se daria, e na altura é previsível (se não já um facto) que forças russas participarão dalguma maneira no combate.

      Os estrategas da OTAN não são idiotas nem jogam aos soldadinhos. O plano das elites de ocidente incluía retirar os observadores da OSCE, justificar o gasto e a necessidade da alta tecnologia militar, acelerar a expulsão dos kosovares, implicar Albânia no conflito e na órbita ocidental, invadir materialmente Sérvia e, uma vez "ré-estabilizada" a região, acrescentar a dependência económica dos países e abrir mercados no momento preciso do despegue do euro (por que, se não, se obtivo por fim a unanimidade de apoio aos ataques da OTAN no seio da UE?). Neste sentido, é enigmático constatar que o governo albanês autorizou o uso do seu território para os helicópteros Apache dos EUA num acordo "quase incondicional" (sic). Nunca vi informação na imprensa dos termos dessa autorização "quase incondicional", que, por pouco que um saiba ler, quer dizer que houvo polo menos alguma condição, provavelmente relacionada com a integração na Aliança e com o necessário apoio económico para o país mais pobre de Europa.

      Este é talvez o projecto da Grande Albânia, que não é mais do que uma metáfora para a contínua reconfiguração dos estados consoante os interesses do capital militar-industrial. É curioso que outros projectos estatalistas semelhantes, derivados do "inalienável direito à auto-determinação", como a Grande Sérvia, a Grande Irlanda ou a Grande Euskal Herria, não gozem do apoio das mesmas elites militares. Enquanto em Kosovo a OTAN se aproveita do papel do ELK ("terroristas" ou "libertadores" segundo convenha), em Irlanda ou em Euskadi os mesmos exércitos que invadem os Balcãs querem que as suas respectivas guerrilhas assassinas internas entreguem antes as suas armas.

      Opor-se aos ataques da OTAN não supõe em absoluto estar em favor da barbárie do exército sérvio-jugoslavo contra centos de milheiros de pessoas, e quem reduzir o assunto a esta dicotomia não merece nem um minuto de diálogo. Opor-se aos ataques da OTAN é a única forma de não entrar no jogo da cumplicidade com que os estados militares disciplinam os cidadãos e impedem a insubmissão do pensamento, mercê a um contínuo de dispositivos que começa nas rituais eleições democráticas e acaba no império do euro, dólar, dinar ou rublo manchados de sangue.

Corunha, 10 de Abril de 1999

 

Çopyright recomenda também visitar o sítio Non!, onde se encontram numerosos artigos e ligações sobre o conflito de Kosovo

Çopyright


Início
anteriorÇopyright 69
: Os Passeios de Euclides, Ana Gabriela e Celso Alvarez Cáccamo
próximoÇopyright 71 - Kosovo e Sérvia: A guerra de classes: Tirando a força da desesperação. Uma entrevista a Ibrahim Rugova, Marie-Françoise Allain Os Balcãs: Outra guerra de classe, Celso Alvarez Cáccamo
índiceÍndice
colaboradoresSobre os colaboradores