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pensamento, crítica e criação

65

15 Out. 1998

http://www.udc.es/dep/lx/cac/sopirrait

Corunha
Galiza

 

Michel Foucault

Foucault e a existência do discurso

© Edmundo Cordeiro
edcord@alpha2.ubi.pt
e Cadernos do Noroeste, Universidade do Minho

 

     1. Qualquer coisa é dita. E talvez antes de procurarmos dizer o que é que isso, isso que foi dito, quer dizer, ou como, como é que isso foi dito, ou ainda, o que é que foi feito ao dizer isso, quando se disse isso, e na medida em que foi isso, isso, e não outra coisa, que se disse, antes de procurarmos descrever o sentido, o modo e a acção do que foi dito, talvez, antes de tudo disso, seja necessário responder a esta questão: por que é que foi dito isso, isso exactamente, isso, e não outra coisa, que teria sido, até, possível dizer? Responder à questão: o que é que tornou possível dizer isso?

     Evidentemente que a resposta a esta última questão não anula todas as outras questões anteriores e, claro, todas as respostas a essas questões. Parece é que todas as questões que se dirigem ao discurso perguntando-lhe sobre o seu sentido, o seu modo e a sua acção tendem normalmente a esquecer esta última questão, como se a possibilidade de falar fosse uma evidência, e como se não acontecesse nada no discurso senão uma ausência, originária ou de superfície, ausência que o trabalho analítico teria de descobrir e colmatar. «Não se pode falar em qualquer época de qualquer coisa; não é fácil dizer qualquer coisa que seja nova» escreve Foucault em L'Archéologie du Savoir, Gallimard, Paris, 1969, p. 61. E, da mesma maneira, não se pode vir dizer, vir dizer depois, aquilo que não se disse numa dada época, aquilo que ela poderia ter dito. Não é isso que se diz quando se responde à questão sobre o que é que tornou possível dizer isso. Isso foi dito, está dito: aconteceu.

     2. Qualquer coisa é dita. O que constitui um acontecimento, um acontecimento discursivo, um acontecimento tão venerável quanto uma tempestade. Um acontecimento discursivo: qualquer coisa que se solta do «murmúrio anónimo» — as primeiras páginas de A Ordem do Discurso referem-se a esse murmúrio. Dar conta desse acontecimento, descrevê-lo — descrição que constitui um polimento, uma talha, uma invenção, do seu «soco», da sua «base», diz Deleuze em Foucault, Minuit, Paris, p. 25 —, eis a tarefa da análise do discurso.

     Porque, justamente, quer-se dar conta da relação da linguagem com «outra coisa» — L'Archéologie, p.117 —, de «uma prática» em que a linguagem se relaciona com «outra coisa». E aquilo que em Foucault mais está em causa na noção de discurso é que este é uma prática — prática de muitas coisas, prática social também (Vj. o modo como Moisés Martins mostra as consequências disto mesmo em O Olho de Deus no Discurso Salazarista, Afrontamento, Porto, 1990, nomeadamente pp. 11-34). O discurso como prática é essa instância da linguagem em que a língua está relacionada com «outra coisa», a qual não é linguística. Donde, a relação da língua com «outra coisa» que não é de natureza linguística, relação que se dá no uso da linguagem, essa relação é o discurso. O discurso é uma prática que relaciona a língua com «outra coisa», é aquilo a que Foucault chama «prática discursiva»: «Não a podemos confundir com a operação expressiva pela qual um indivíduo formula uma ideia, um desejo, uma imagem; nem com a actividade racional que pode ser accionada num sistema de inferência; nem com a "competência" de um sujeito falante quando constrói frases gramaticais; é um conjunto de regras anónimas, históricas, sempre determinadas no tempo e no espaço, que definiram, numa dada época, e para uma determinada área social, económica, geográfica ou linguística, as condições de exercício da função enunciativa.» (L'Archéologie, pp.147-148)

   O acontecimento discursivo pressupõe a anterioridade de um « linguagem» — « il y a du langage» (L'Archéologie, p.146) —, a anterioridade do «murmúrio anónimo». Há o «murmúrio anónimo» e, de repente, dá-se um acontecimento, qualquer coisa que é dita. Alguém disse, mas quem? Será que a linguagem começou nesse "alguém"? Impossível: o murmúrio é anterior. Ninguém diz nada sem ter ouvido dizer — e sem estar neste ou naquele lugar, e sem ser, ele próprio, qualquer coisa diferente dele próprio, muitas coisas diferentes, um «estatuto», uma «posição», «vários eus» até. Por conseguinte, o discurso é um relacionamento complexo e esse relacionamento define as próprias regras de exercício ou de existência da enunciação e dos enunciados.

     3. A análise enunciativa ou discursiva de Foucault não se vai exercer na forma de uma interpretação, de uma análise do sentido: ela visa descrever aquilo que é efectivamente dito, mas do ponto de vista da sua existência: visa descrever «modalidades de existência», visa definir um conjunto de «condições de existência».

     E quais as questões que são colocadas ao que é dito, ao que está dito? Temos a resposta que Foucault dá em L'Archéologie, p. 143: a análise do discurso «é referente às performances verbais realizadas, visto que as analisa ao nível da sua existência: descrição das coisas ditas, na medida em que, precisamente, elas foram ditas. A análise enunciativa mantém-se fora de qualquer interpretação: às coisas ditas ela não pergunta aquilo que escondem, o que nelas e apesar delas estava dito, o não-dito que recobrem, a abundância de pensamentos, de imagens ou de fantasmas que as habitam; mas pelo contrário, [pergunta] segundo que modo é que elas existem, o que é que é isso de se terem manifestado, de terem deixado marcas e, talvez, de terem ficado ali, para uma eventual reutilização; o que é que é isso de terem sido elas a aparecer — e não outras no seu lugar». E são justamente estas as perguntas que permanecem mesmo que possamos dizer disso, disso que foi dito, que quer dizer aquilo — na verdade, sabemos que «de uma maneira ou de outra, as coisas ditas dizem muito mais do que elas próprias» (L'Archéologie, p. 144); e permanecem mesmo que possamos especificar muito bem como é que foi dito, e até as acções feitas ao dizer — sabemos também que «um mesmo conjunto de palavras pode dar lugar a vários sentidos, e a várias construções possíveis» (Ibidem), e a várias acções; mesmo assim, todos estes sentidos, todas estas possibilidades de dizer e de fazer que atravessam as coisas ditas, tudo isto supõe, já, precisamente, a existência das coisas ditas — um «dado enunciativo» (L'Archéologie, p. 146), diz Foucault, o qual permanece inalterado, e que é a base tanto do que é dito quanto dos seus sentidos, dos seus modos de enunciação, das suas acções.

     4. A palavra é dita e é trocada «no interior de complexos mecanismos de restrição» (A Ordem do Discurso). Eis a hipótese de partida desta obra: «suponho que em toda a sociedade a produção do discurso é simultaneamente controlada, seleccionada, organizada e redistribuída por um certo número de processos que têm por papel exorcizar-lhe os poderes e os perigos, refrear-lhe o acontecimento aleatório, esquivar-lhe a pesada, temível materialidade.» (Ibidem) Ora, devem-se daqui retirar consequências ao menos para um certo entendimento da comunicação enquanto interacção por intermédio de mensagens, visto que esta interacção não será de maneira nenhuma uma pacificação, um mútuo entendimento e um exercício livre das competências dos sujeitos. Ela será, em vez disso, uma luta pela palavra, uma luta com a palavra — e uma restrição da palavra. A palavra é alvo do exercício de poderes que a controlam; os poderes não incidem apenas sobre os corpos, mas também sobre as palavras. E porque sucederá isso? Ao que parece, pela suspeita de que há na actividade discursiva «poderes e perigos que imaginamos mal» (Ibidem) — e porque o discurso é também objecto do desejo, porque «o discurso não é simplesmente aquilo que traduz as lutas ou os sistemas de dominação, mas é aquilo pelo qual e com o qual se luta, é o próprio poder de que procuramos apoderar-nos.» (Ibidem) E ainda segundo a hipótese de Foucault, o controlo discursivo, para além de ser uma luta simultaneamente pelo poder e contra o poder da palavra, visa também «refrear-lhe o acontecimento aleatório» (Ibidem) — diante de qualquer discurso proferido, de qualquer coisa dita, de qualquer coisa escrita, procura-se de imediato localizá-la, amarrá-la, e isto por intermédio de mecanismos que ligam aquilo que é transitoriamente dito ou a qualquer coisa já dita, ou a um sentido não dito mas que esclarece, explica aquilo que é dito (é este o mecanismo do comentário), ou a alguém, ou a uma disciplina teórica.

     Por consequência, a instância do discurso é-nos apresentada por Foucault, na Ordem do Discurso, enquanto resultado de diversos sistemas de controlo da palavra, resultado das mais diversas práticas restritivas da palavra: sejam aquelas que limitam o que pode ser dito, o que pode ser dito de verdadeiro, o que pode ser dito de razoável, operando uma espécie de bloqueio no «murmúrio anónimo», sejam aqueles mecanismos que prendem tudo aquilo que aparece na ordem do discurso a um mesmo — texto primeiro, autor, disciplinas —, sejam aqueles que, pela instituição de uma cena a repetir, pela constituição de «sociedades de discurso», pelo funcionamento doutrinal do discurso, pelas apropriações sociais, limitam os sujeitos falantes. São os três sistemas de exclusão do discurso: externos ao discurso — o interdito, a partilha da razão e da loucura e a vontade de verdade; internos ao discurso — o comentário, o autor, as disciplinas teóricas; exclusão dos sujeitos falantes — rituais da palavra, sociedades de discurso, doutrinas e apropriações sociais. Quer dizer: aquilo que é efectivamente dito não provém de um tesouro infinito de significações, mas de condições de possibilidade específicas.

     Por tudo isto, a análise do discurso procurará, em suma, encontrar as regras anónimas que definem as condições de existência dos acontecimentos discursivos: as regularidades dessa dispersão de acontecimentos (tema do cap. II de L'Archéologie). Porque a questão não está em saber — e aqui aparece um dos temas de L'Histoire de la Folie à l'Âge Classique, Gallimard, 1961 — se, por exemplo, a semelhança que é estabelecida pelo discurso da psicopatologia do século XIX entre condutas criminosas e comportamento patológico é ou não justa. Mas está antes em saber por que é que se tornou possível operar desse modo, ou «como é que a criminalidade pode tornar-se objecto de peritagem médica, ou o desvio sexual esboçar-se como um objecto possível do discurso psiquiátrico.» (L'Archéologie, p. 59 e 65)

     5. Finalmente, se o discurso é uma prática social, a prática do discurso não poderá ser entendida separadamente das práticas que não são discursivas — mas a relação do discurso com o que não é discurso é algo que se dá discursivamente, por conseguinte, é algo que se apresenta no discurso. E neste sentido, há neste texto a apresentação de propostas de trabalho, definição de métodos, definição de conceitos. Mas ele contém, igualmente, no final — naquilo que é, no entanto, um lugar comum dos discursos de apresentação — das mais belas e comoventes palavras em louvor de um professor e do seu trabalho de filósofo, fazendo Foucault coincidir esse trabalho com o trabalho do pensamento da época no seu confronto com Hegel — tratava-se daquele que Foucault ía substituir no Colégio de França, Jean Hyppolite.

 

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