Çopyright

Pensamento, crítica e criação em galego-português


Çopyright 42


 20 Junho 1997 http://www.udc.es/dep/lx/cac/sopirrait Corunha - Galiza

“As oligarquias locais têm um grande interesse em manter a maioria da população na mais completa das misérias, ora falemos da classe alta branca peruana, ora da etnia minoritária mas dominante em Gana”
Oligarquias e subdesenvolvimento

Jorge Durán


Não há muito um espanhol perguntava-lhe a um político nacionalista basco se lhe importava tanto um desempregado de Málaga como um de Hondarribia. Como se dum galego se tratasse, a rápida resposta do político basco foi outra pergunta: se ao interpelador lhe importava tanto um desempregado de Rabat como um de Málaga. Seja ou não desolador, o certo é que os cidadãos do mundo desenvolvido, como em qualquer outra parte, possuem um conceito da solidariedade muito limitado pola distância física dos objectos dessa solidariedade. Dado que são esses sujeitos os que votam nas eleições, isto condiciona o tipo de políticas exteriores que um pode esperar de um país. Noutras palavras: os marroquinos não votam nas eleições espanholas, o mesmo que os andaluzes não votam nas eleições vascas. O resultado é que na política internacional costuma observar-se uns níveis de hipocrisia notáveis, aos que haverá que acrescentar a réstia de mitos criados desde a esquerda que contaminam toda análise a respeito do problema do desenvolvimento.

Com efeito, uma vez superadas as velhas concepções de solidariedade internacional surgidas da esquerda ocidental (no nacional-bolchevismo oriental não havia espaço para utopias internacionalistas), assistimos nestes dias a um ressurgimento do debate sobre a solidariedade internacional sob novas formas: fala-se agora de solidariedade individual através do voluntariado, das organizações não governamentais, ou do tão cacarejado 0.7% do PIB. Porém, esta renovada preocupação pola solidariedade internacional agacha outra vez o verdadeiro problema de fundo, que é o desenvolvimento, entendido este como criação de condições políticas, sociológicas e institucionais que permitam o crescimento económico.

Durante muitos anos aceitámos uma visão maniqueia do subdesenvolvimento baseada no suposto interesse dos países ocidentais em manter o resto do planeta na miséria. O executor desta política era o nefasto combinado dos bancos e das grandes corporações capitalistas, imbricadas numa conspiração a escala terráquea para lograr que os países subdesenvolvidos continuassem a estar subdesenvolvidos. Ou seja: o velho conto do Chase Manhattan Bank explorando directamente o empobrecido campesinhado cafezeiro colombiano. Uma mágoa; a tendência ao mea culpa dos cidadãos do mundo desenvolvido não semelha ter remitido. O diagnóstico do subdesenvolvimento continua a ser erróneo, e em consequência as políticas propostas continuam a ser ineficazes na maior parte dos casos, e nojentamente hipócritas em todos.

A fria realidade não conta com formosas histórias de povos aferrolhados polo imperialismo nem de corporações a conspirarem para espalhar o mal polo mundo adiante. A fria realidade é que a situação de subdesenvolvimento em que muitos países estão hoje sumidos beneficia às oligarquias locais com fundos de pensões nominados em dólares em Wall Street, e aos selvagens sindicatos labregos franceses que se protegem da competência do labrego boliviano queimando camiões nas estradas para pressionar à União Europeia. A oligarquia equatoriana domina fisicamente o governo do seu país, enquanto os sindicatos labregos franceses têm Juppé e os seus ministros num punho (*). Eis as verdadeiras causas do subdesenvolvimento do Equador.

As oligarquias locais -entenda-se famílias, etnias ou classes sociais dominantes num país- têm um grande interesse em manter a maioria da população na mais completa das misérias, ora falemos da classe alta branca peruana, ora da etnia minoritária mas dominante em Gana. A massa empobrecida de cidadãos constitui mão de obra barata para o serviço doméstico destas classes pudentes. São também estas classes pudentes as que possuem a indústria local, intensiva em mão de obra não qualificada, e com um produto pouco ou nada competitivo a nível internacional, mas que se sustém mercê ao proteccionismo (aranzéis) impulsado polos governos títeres da oligarquia, e mercê à formação de cárteis que mantêm o mercado doméstico cativo. A falta de competência pode bem explicar a ausência de adopção de tecnologias que incrementariam a produtividade dos trabalhadores, mas teriam o desastroso efeito de favorecer o aparecimento duma classe media que poderia arrebatar o poder à oligarquia. Para se manterem no poder, as oligarquias locais não duvidam em praticar o populismo mais irresponsável; frente a um eleitorado na miséria, necessitado de resultados a curto prazo, não é difícil de entender que os governos caiam facilmente na tentação de disparar o défice das suas economias. Se isto se faz ao custo duma hiperinflação que acabe arrecadando indirectamente dos mais desfavorecidos, não importa: pois a oligarquia não tem os aforramentos nominados em moeda local, e a sua industria não importa bens de equipamento de nenhures... A celebérrima dívida externa é apenas um aspecto mais desta irresponsabilidade, um jeito mais de financiar défices gerados por políticas em aparência suicidas mas com um claro objectivo: manter a oligarquia no poder. A dívida externa venezuelana tem pouco a ver com o Citybank, e muito com a irresponsabilidade criminal de Carlos Andrés Pérez e da classe pudente venezuelana que o mantinha no poder. Não acho que houvesse banco ocidental nenhum contente de ter milhões de dólares empantanados em dívidas de países instáveis com poucas probabilidades de devolução.

Pola parte que toca aos governos de países desenvolvidos, temos um interesse muito limitado em forçar essas oligarquias a desenvolverem as suas economias. O governo espanhol tem muito mais interesse na cotização de Repsol em Madrid que nos efeitos da exploração petrolífera desta companhia no Equador. Importa-lhe muito mais o voto do campesinho-proprietário nas eleições espanholas que o trabalhador do agro sub-sariano sumido na miséria por mor da política aranzelária da UE. Já aborreço de ouvir a suposta força das multinacionais em países subdesenvolvidos: é certo que ELF pôde colaborar na guerra angolana, mais certamente não empuxou os angolanos a se matarem mutuamente. Haveria que ser realmente parvo para crer que Mobutu Sese Seko se manteve no poder durante quarenta anos no Zaire graças ao apoio duma companhia mineira. Ainda sendo certo que algumas destas companhias têm poucos escrúpulos à hora de tratarem com ditadores e regímenes corruptos, não podemos pedir de uma corporação comercial que tenha uma sensibilidade social que nem sequer os governos nem os cidadãos do país de origem mostram. A única solução seria o bloqueio económico, mas isto teria efeitos mais que duvidosos na população destes países, para além de contar com pouca simpatia na parte do eleitorado que recebe a nómina das companhias afectadas. E isto sem considerarmos o jogo de influências dos países desenvolvidos. A modo de exemplo, veja-se a guerra diplomática e comercial entre a França e os EUA, ou sem ir tão longe, o repugnante cortejo franco-espanhol ao ditador Obiang em Guiné. Se calhar, nem a Espanha nem a França puseram Obiang onde está, mas obviamente não fazem esforço nenhum por desalojá-lo daí.

Que políticas nos restam? Os países desenvolvidos não podem forçar ao desenvolvimento a aqueles países que não o desejarem. Mas, polo menos, podem tentar de não entorpecer as suas oportunidades. Com um custo político, claro.

O jeito mais evidente de favorecer o desenvolvimento dessas economias é a abolição de toda barreira aranzelária tanto numa direcção como noutra: que o campesinho boliviano possa vender os seus produtos na Europa, e que as companhias industriais e financeiras dos países desenvolvidos possam competir nessas economias com a obsoleta indústria local. Os campesinhos do terceiro mundo não querem ajudas directas: querem poder vender o produto do seu trabalho nos nossos mercados, mas isto supõe competência para o campesinho do primeiro mundo. Os marroquinos não querem créditos brandos da Comunidade Europeia, senão que as conservas que produzem as suas usinas se possam encontrar nos supermercados europeus. Por outra parte, as populações de países subdesenvolvidos esperam a chegada de companhias estrangeiras que compitam com as monopólicas companhias locais em mãos das poderosas famílias locais. Veja-se, a jeito de exemplo, o recebimento que os mexicanos estão a dar-lhes a companhias como a ATT, que por primeira vez lhes permitem fugir da trapaça de Telmex, o mais ineficiente e prepotente dos monopólios da comunicação em México durante décadas.

Em segundo lugar estaria o apoio incondicional à democracia nesses países como única via (embora seja imperfeita) para abrir a possibilidade de que a oligarquia perca algum dia o poder.

Finalmente as ajudas financeiras deveriam estar rigorosamente avaliadas e condicionadas à política orçamental local. Trata-se de evitar que os dinheiros se percam em projectos improdutivos, obras faraónicas ad maiorem gloriam do cacique de turno, ou em gastos correntes que a meio prazo não redundam em beneficio nenhum para o país -- quando não é que passam a engrossar as contas correntes dos governantes, como o ilustra o recente caso de Mobutu e as subvenções do FMI e do Banco Mundial. E trata-se de evitar que os empréstimos só sirvam para parchear buracos nos orçamentos locais que só incentivam o gasto irresponsável cujos efeitos já temos observado no passado.

Enquanto estas políticas sejam ignoradas ou impedidas pola monstruosa Política Agraria comum europeia, os países subdesenvolvidos não sairão de onde estão. E para passar o tempo poderemos tomar calmantes para a nossa consciência, como a chorradinha esmoleira do 0.7%, ou as contributos altruístas a ONGs de muito duvidosa gestão, como a recente experiência em Ruanda e Burundi mostrou. E ainda mais: podemo-nos rir destes países com mascaradas como o cimeiro do Rio de Janeiro, que proibiu as emissões industriais... dos países do terceiro mundo!


(*) O texto foi escrito antes das eleições francesas de 1997 [Nota da Revista].

início


ÇOPYRIGHT


Enviem as suas colaborações para Çopyright a lxalvarz@udc.es


anteriorÇopyright 41: Linguagem e voz, José A. Bragança de Miranda

próximoÇopyright 43: Suplemento Poseidónia núm. 0, Companhia Poética da Meia-Noite

índiceÍndice
colaboradoresSobre os colaboradores