Celso Álvarez Cáccamo  • Linguística Geral • Depto. de Galego-Português, Francês e Linguística Faculdade de FilologiaUniversidade da Corunha • 15071 Corunha • Galiza • Tel. +34 981 167000 ext. 1888 • Fax +34 981 167151 • lxalvarz@udc.es
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Xosé María
Álvarez Blázquez

 

Sobre as circunstâncias da reforma: Uma operação política

Celso Alvarez Cáccamo
[26 Novembro 2001]
[Publicado no canal Galego.org de Vieiros]

     Pede-se-me um artigo no qual "analizase as circunstancias en que se produciu o acordo" (sic) ortográfico, baseado numa mensagem que enviei ao Foro aberto sobre esta questão. A minha contribuição ao Foro tinha o título "Clarifiquemos algumas cousas, sim?" Aceito o convite, mas devo precisar o seguinte:

     (1) Para compreender as bases políticas, ideológicas e, no fundo, materiais, do conflito sobre o idioma na Galiza (nomeadamente sobre a sua representação escrita), mais do que este textinho ou centos como este é muito mais produtiva a leitura (ou polo menos a consulta) de certas obras, como esta:

Mário J. Herrero Valeiro. 2000. Glotopolítica y genealogía del Poder: El proceso de institucionalización del gallego desde la perspectiva de uma (macro)política de la lengua. Tese de Doutoramento. Departamento de Galego-Português, Francês e Linguística, Universidade da Corunha.

(Para compreender a questão, avonda com ver o título: A tese foi redigida e apresentada em espanhol perante a impossibilidade legal de fazê-lo em galego-português, numa universidade galega. Na mesma universidade apresentaram-se teses em inglês).

     Claro que é mais fácil ler a imprensa.

     (2) O meu convite a participar em VIEIROS exemplifica (não paradoxalmente) a táctica da invisibilização dos "distintos". Não é a primeira ocasião em que participo como "distinto", quando a evidência é que há muitos mais "distintos" com nomes e apelidos, tão "expertos" ou mais do que eu próprio (naturalmente) ou do que muitas das contribuições que repetem e repetem as mesmas obviedades página após página. Mas entenda-se bem que não estou aqui para contribuir ao Debate Nacional -- apenas à sua aparência.

     Entro em matéria. A formulação da própria petição de Vieiros (que "analizase as circunstancias en que se produciu o acordo") é interessante. Como deformado linguista, à partida estaria tentado a desmiudar que se entende aqui por "acordo". O princípio operativo das conversas foi o da exclusão e invisibilização dum sector importante de pessoas, grupos, movimentos, colectivos, activistas, usuários habituais do galego escrito, profissionais, etc. (os que se chamam "reintegracionistas", os utentes de "português padrão", e outras faunas) que têm visões "distintas" da representada polos que se reuniram para esta reforma das Normas. Esta exclusão é um facto inegável. Portanto, o processo não cumpre nem as mínimas condições do debate "democrático" (afinal estas cousas votam-se, não é?) na esfera pública para qualquer tema de interesse nacional, tanto do ponto de vista político quanto académico e "científico". Que cada um(a) julgue como quiser estas condições de partida. E, sobretudo, que lhes confira depois a dimensão e lhes adira a justificação que lhe dite a sua consciência.

     Como todas as cousas da língua, as conversas sobre a reforma ortográfica foram uma operação política. Tiveram uma parte de contactos, de condições prévias, e logo de negociações secretas. A minha informação é que duas destas condições, apresentadas pola representação do ILG e aceites polos demais, eram: (1) Que não se questionaria de maneira nenguma o carácter do galego como "lingua propia" independente do português. (2) Que, se antes de as conversas concluírem (ou quase, quem sabe) saía à luz pública informação sobre o processo (por exemplo, na forma dum artigo na imprensa), o ILG abandonaria as negociações (o qual significaria pará-las totalmente). A pessoa que me contou isto (por própria iniciativa: eu nem sabia que existiam as conversas) instou-me, por exemplo, a não enviar nengum artigo jornalístico sobre esta questão (por uma série de razões, resultou que efectivamente afinal nunca dediquei o meu tempo a escrever qualquer cousa sobre o assunto). Contou-me também da composição das comissões (3 membros por cada universidade e 3 polo ILG).

     Se não foi assim, que me rectifiquem. Não me perguntem quem me facilitou esta informação nestes termos, porque deverei dizê-lo.

     A segunda fase do processo foi uma mui importante campanha mediática preparatória (incluída a campanha de VIEIROS e a de jornais locais leais ao regime). Nessa campanha os sentidos das palavras são distorcidos e apropriados sistematicamente até que os novos sentidos se estabilizam e já todos contentes. Temos muita experiência disto no discurso sobre o "terrorismo", o "independentismo", etc., e os procedimentos mediáticos reproduzem-se, porque, como escreveu Foucault num lugar que não lim, os mesmos DISPOSITIVOS de coerção, disciplinamento e exclusão são utilizados por poderes aparentemente diversos, até encontrados. Assim, "concórdia" começou a significar ‘aproximação entre as variantes das Normas vigoradas’. "Mínimos" começou a significar ‘as opções "permitidas", mas não "recomendadas" das Normas’. A produtiva metaforização bélica não deixou de fazer acto de presença ("AS IRMANDADES DA FALA CONTRAATACAN", intitula VIEIROS uma das suas notícias). Na propaganda, à falta de possível comprovação por parte dos leitores e do público, as afirmações repetidas são tomadas por verdades de fé. Assim, menciona-se o número cabalístico de "100 especialistas" (muito mais curioso ainda quando se mencionam "100 linguistas") que estariam por detrás do "acordo". É difícil saber se a cifra se refere a (a) todos os membros das áreas de "Filoloxías Galega e Portuguesa" (sic) das universidades galegas, mais os membros do ILG; ou (b) todos os membros dos Departamentos universitários correspondentes, que podem incluir outras áreas de conhecimento; ou (c) todos estes mais os membros da ASPG, etc. Sobretudo, é difícil ver o valor da cifra 100 quando não sabemos quantos "especialistas" NÃO apoiariam o acordo: professores reintegracionistas destas ou outras áreas, professores de ensino secundário que por diversas razões (sempre políticas) nunca acederam nem acederão às universidades galegas, etc. E, por último, também não sabemos como estes acordos foram (ou não) referendados polos colectivos implicados. Em votações nas Áreas correspondentes? Por delegação nas comissões de três membros?

     Por exemplo, no meu Departamento ("Depto. de Galego-Portugués, Francés e Lingüística" da Univ. da Corunha) a proposta de reforma foi levada a votação como ponto da ordem do dia numa reunião, e aprovada por maioria, com algumas abstenções (entre 3 e 5, não lembro) e um voto em contra, o meu. A minha argumentação na reunião foi que aprovar tal proposta de reforma ortográfica não era competência dum departamento universitário como tal, além, com áreas que não estiveram nunca implicadas nem foram chamadas às conversas, como os/as professores/as de Francês e os/as de Linguística (como eu), e sugerim que a Área implicada ("Filoloxías Galega e Portuguesa") elaborasse qualquer escrito sobre a proposta como tal área, que o Director do Departamento poderia remitir aonde for necessário nas suas funções de representação. O Director do Departamento argumentou, porém, que, para o acordo ortográfico ir adiante, os negociadores requereram que fosse efectivamente APROVADO por todo o departamento da Univ. da Corunha (ignoro como fizeram nas outras universidades). De maneira que, logo duma longa discussão sobre se procedia ou não pronunciar-se sobre o assunto, na UdC votámos sobre a proposta de reforma ortográfica professores especializados em "Filoloxías Galega e Portuguesa" (sic) ("lingua galega", "lingua portuguesa", "literatura galega", "literatura portuguesa"), "Filoloxía Francesa" (sic) , "Lingüística Xeral" (sic), e representantes de estudantes de Filologia (a representação do PAS, Pessoal de Administração e Serviços, estava ausente). A ambiguidade sobre a quem se refere o número "100 especialistas" continua. E a arbitrariedade de que numa universidade se pronunciassem sobre o acordo professores/as de francês e linguística geral e noutras universidades talvez não, também é difícil de entender.

     Em definitivo, frente à CLAREZA da votação adversa da Academia (números de votos com nomes e apelidos), o jogo de cifras dos "100 especialistas" do "acordo" é escorregadiço e bastante irrelevante: como tantos números, só tem uma função propagandística. E assim por diante quanto à campanha mediática.

     Finalmente, em toda operação política vem a fase da ofensiva. Inteirado o Povo por fim do que estava a acontecer e o que se vai fazer, a proposta chega ao organismo correspondente. Em impoluto procedimento Democrático (bom, houvo pressões, mas onde não há pressões nas votações, incluídas as que se dão no seio das universidades entre os "especialistas"?), a Academia rejeita a proposta. A Academia deslegitima o ILG, as universidades e a ASPG, e, em "contra-ataque", estes organismos tentam deslegitimar a Academia. Mas, e se a votação tivesse tido o sentido contrário? Não se estaria a falar agora da "responsabilidade" e do "compromisso" da Academia, composta exactamente polos mesmos membros? Aceitam ou não aceitam os proponentes da reforma atè às suas últimas consequências a legislação que confere à Academia o poder decisório sobre a questão normativa para os usos administrativos do galego? É a Academia uma instituição para a construção nacional ou não o é? Se os votos duns/dumas poucos/as académicos/as (que não todos filólogos/as ou linguistas) valem mais do que as opiniões de "100 especialistas", porquê seria desejável politicamente que esta instituição LEGITIMASSE desde a sua total discrecionalidade um trabalho "científico" de meses dos que "realmente" sabem da Língua? Por contra, se não devemos generalizar e verdadeiramente existem "académicos bons" que perdem as votações e "académicos maus" que as ganham, por acaso não poderiam existir também "especialistas bons" que por agora perdem a definição comum da língua (os reintegracionistas) e "especialistas maus" que na altura ainda a ganham (os demais)? Ou é ao revês? Ou só se tem a razão (científica, política e histórica) quando se ganha uma votação? As contradições nas posturas dos proponentes da reforma são flagrantes.

     Não julgo ter dito nada que a lógica mais comum não poda entender: Se se quer "concórdia" e "acordo" sobre a "Língua", acorde-se com todos aqueles que "trabalham" por Ela, ainda que estejam errados na sua ignorância reintegracionista (ou a escrevam mal, como eu). Porque, se a Verdade da Língua existe e é revolucionária, afinal o actual jogo das maiorias e das minorias teria o seu correlato nas acções e as decisões dos "especialistas": a verdade científica (quer dizer, política) imporia-se TAMBÉM sobre os dissidentes, como aconteceu nesta (lógica) "concórdia". A imensa maioria do Povo Galego já sabe que o galego é uma Língua independente do português e que portanto se deve escrever com letras espanholas, não é? Então, o quê poderia perder a "concórdia"? Morreriam de vergonha os "especialistas" reintegracionistas por estarem errados? Perderiam o seu chisquinho de carisma actual de dissidentes? Talvez. Mas então, que melhor final feliz para esta história? Ou é que ao pior o Povo Galego sairia da liorta pensando diferente? Ou é que, se falasse o Povo (que polo seu infantilismo e imadureza não podia conhecer a existência deste "acordo" pola imprensa), escreveria só espanhol? Ou melhor ainda: não escreveria?

     E é que como diz o nosso presidente Pujol, "la pela és la pela", e é sempre a que se impõe, da mão do Estado, através do conceito de Nação, Naçom, Nazón ou Nación, que che é igual de diferente. Todas estas conexões pelas - Nação - Ortografia, e mais, na obra citada no começo.


Última alteração: 19-06-2007

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