Fala, bilingüismo, poder social

Celso Alvarez Cáccamo
Universidade da Corunha
lxalvarz@udc.es
http://www.udc.es/dep/lx/cac/

[Publicado em Agália. Revista da Associaçom Galega da Língua 10 (1987), pp. 127-150]

[PARA PROPÓSITOS DE CITAÇÃO, ESTE DOCUMENTO REPRODUZ FIELMENTE A PAGINAÇÃO DA PUBLICAÇÃO ORIGINAL]

 

Os processos de mantimento e substituiçom lingüística

     As situaçons de chamado "bilingüismo social" oferecem um marco excelente para o estudo das relaçons entre língua e sociedade. O contacto social de línguas planteja questons sócio-lingüísticas gerais que vam desde (a) as relaçons entre a conduta lingüística dumha comunidade e os processos sócio-económicos, sócio-políticos e culturais; ou (b) as relaçons entre a conduta lingüística e a identidade social (étnica, grupal ou nacional); passando por (c) o problema das normas sócio-lingüísticas de escolha de língua segundo o acontecimento comunicativo e a actividade comunicativa desenvolvida (formal, informal, etc.) nos diferentes domínios sociais da conduta lingüística, tanto na vida pública e institucional como na vida privada; até chegar, finalmente, a (d) os significados sociais e interaccionais específicos da escolha de línguas na conversa.

     Entre os aspectos que mais amplamente se venhem estudando na sócio-lingüística do bilingüismo contam-se os processos históricos gerais do contacto de línguas: o mantimento dumha língua socialmente dominada frente à pressom dumha língua dominante, e a tendência inversa da substituiçom lingüística (tamém chamada deslocamento ou cámbio de línguas), na forma de assimilaçom dum grupo lingüístico a outro. Este interesse, sem dúvida, radica fundamentalmente na enorme amplitude do tema, pois dizer "mantimento" ou "assimilaçom" lingüística é (ou deveria ser) fazer referência, com umha sò palavra, a umha multitude de fenómenos sócio-lingüísticos a vários (e sucessivos) níveis de generalidade: distribuiçom e redistribuiçom de grupos falantes, patrons de organizaçom da conduta lingüística e possíveis mudanças individuais, grupais ou inter-geracionais desta conduta, funçons comunicativas das línguas, actitudes lingüísticas dos falantes e valores sociais atribuidos às línguas em contacto, etc.

     A opiniom geral dentro da sócio-lingüística  do bilingüismo  é  que cumpriria abordar a questom  desde  umha   perspectiva globalizadora  e  interdisciplinária. Porém, na realidade nom sempre os citados aspectos tenhem sido integrados numha descriçom multidimensional do bilingüismo. O meu objectivo no presente trabalho é, precisamente, sugerir um enfoque multidimensional para o estudo do contacto social de línguas na Galiza. Para começar, umha revisom de algumhas noçons básicas e paradigmas teóricos para o estudo do multilingüismo pode situar-nos em melhores condiçons para entender a história sócio-lingüística da Galiza e o actual processo de normalizaçom social do galego, cara a tentar de resolver duas das questons básicas que planteja a nossa situaçom sócio-lingüística: (1) por que o galego "resistiu" a assimilaçom ao espanhol durante séculos, e (2) cara onde caminha agora a língua no plano social.

 

1. O estudo do multilingüismo

     A sócio-lingüística quantitativa. Provavelmente numha primeira olhada aqueles modelos de análise do multilingüismo mais atraintes -mas nom necessariamente os mais ajeitados- som os que se centram na quantificaçom das variáveis lingüísticas e sociais: as percentages de grupos de falantes e os seus deslocamentos inter-geracionais, e as funçons sociais das línguas em contacto. É o tipo de trabalho representado, por exemplo, por J. Fishman nos EE.UU., ou por Guillermo Rojo (1981) ou Mauro Fernández (1978, 1983) na Galiza.

     Os dados para este tipo  de descriçom provenhem, na sua maioria, de dous tipos de fontes estatísticas: (a) de censos oficiais -naqueles países onde estes som periódicos, mais ou menos rigorosos e sistemáticos-, que incluem informaçom lingüística e, às vezes, étnica da populaçom; (b) de questionários ou inquisas especialmente desenhados para obter dados sobre as  actitudes  lingüísticas  e a conduta  bilíngüe  nos diversos domínios ou contextos de uso (1).Polo geral, a metodologia  empregada tende ao  estabelecimento de correlaçons entre o comportamento lingüístico dos membros da comunidade e certas categorias sociológicas, como o status sócio-económico (SSE) e a extracçom geográfica do falante, a sua idade, sexo e nível cultural, adscripçom ideológica, práticas religiosas, etc.

     Porém, o problema deste tipo de sociologia da linguage é que na realidade poucas vezes explica o que acontece a nível das mudanças da conduta lingüística dumha comunidade inteira, e isto por duas razons fundamentais: (1) Por umha parte, o tratamento estatístico nom descobre mais do que certas correlaçons percentuais entre as variáveis sociológicas e a variaçom lingüística, correlaçons que deveriam ser (mas nom som) interpretadas à luz do contexto sócio-político e ideológico do país. (2) Por outra, freqüentemente nem as próprias categorias sociológicas empregadas som as mais operativas, porque nom se centram naquelas unidades comunicativo-sociais onde se geram os processos da substituiçom lingüística através do uso quotidiano da língua. Por pôr um exemplo próximo, no seu estudo da situaçom actual do bable ou asturiano, Llera Ramo (1980) correlaciona o uso e as atitudes lingüísticas com as tendências políticas do falante expressadas na sua afinidade com partidos políticos específicos. Ainda que é innegável que a questom lingüística no Estado Espanhol na actualidade se relaciona com o rexurdimento da conciência política dos povos do estado, o tentar de revelar umha gradaçom na estruturaçom da conduta lingüística em relaçom à tendência de voto do falante a partidos políticos concretos nom só é aventurar demais, senom que é mesmo deformar a realidade social da fala: os processos de geraçom, uso, acesso e mantimento dos códigos lingüísticos na vida social. (2)

     A etnografía da fala e da comunicaçom. O problema é, em poucas palavras, que estas análises quantitativas estám esquecendo os processos comunicativos de micro-nível que subjazem aos processos macro-sociais de mantimento e substituiçom lingüística. Esta notável limitaçom, inerente ao próprio enfoque de análise, tem sido repetidamente apontada desde umha perspectiva sócio-lingüística que se centra no estudo da funcionalidade da fala, como parte dum sistema cultural mais amplo, nas actividades sociais. A etnografia da fala e da comunicaçom -que nos EE.UU. se tem desenvolvido, a partir de postulados antropológicos, desde finais dos anos 60- tenta de estudar como se organiza o uso das formas lingüísticas -num sentido amplo- nas diversas estruturas sociais e instáncias de interacçom social, com relaçom aos valores culturais dumha sociedade. O labor do sócio-lingüista ha ser já o explicar o uso da fala nas actividades sociais relevantes dentro dum sistema cultural dado (Hymes 1967), e fala-se, assi, das sociedades como sistemas de interacçom e comunicaçom, ('systems of interaction'; Hughes 1970: 105).

     Três das noçons básicas que informam este paradigma teórico som as de código lingüístico, entendido como parte do repertório verbal dumha comunidade de fala (Gumperz 1968). Passemos a explicar estes conceitos.

     Código, repertório, comunidade de fala. Em primeiro lugar, os códigos som caracterizáveis, por suposto, desde umha perspectiva puramente estrutural. Um código é, assi, "um conjunto de traços lingüísticos concorrentes" ('a set of co-occurrent linguistic features', Ervin-Tripp 1973), e pode ser identificado nom só quanto a traços gramaticais ou léxicos, senom tamém fonéticos ou prosódicos (entoaçom, acentos de frase, ritmo, intensidade, rapidez da fala, etc.). Desta maneira, tanto as "línguas" como os "dialectos", "registos" ou "estilos" seriam formas de códigos comunicativos. Mas, à marge da sua forma estrutural, o que é mais relevante para este enfoque é que os códigos som sistemas simbólicos, quer dizer, marcos de referência para a produçom e interpretaçom de mensages, e que som reconhecidos como tais marcos discretos de referência polos participantes da comunicaçom. Som, neste senso, componentes do acto de comunicaçom, numha estrutura que incluiria os participantes, o contexto comunicativo, o tema, o tom da interacçom, o género, etc. (ver p. ex. Hymes 1967).

     Os códigos (sejam estes línguas, dialectos, etc.) constituem o repertório oral ou lingüístico -isto é, o conjunto de formas e estruturas orais disponíveis para as diversas instáncias de comunicaçom- dumha comunidade de fala, entendida esta como

um grupo humano caracterizado por manter interacçom freqüente e regular por meio dum conjunto de signos verbais compartido, e separado de outros grupos humanos semelhantes por diferenças significativas no uso da linguage (Gumperz 1968: 219; a cursiva é minha) (3),

ou, desde umha perspectiva mais ampla, como

umha comunidade que comparte regras para realizar e interpretar actos de fala, assi como regras para a interpretaçom de, como mínimo, um código lingüístico (Hymes 1967: 18) (4).

     Existem, pois, comunidades de fala monolíngües (que disponhem dum repertório de registos pertencentes a umha mesma língua) e comunidades de fala multilíngües (cujos repertórios incluem variedades de línguas diferenciadas). Com outras palavras, a existência de mais de umha língua numha comunidade nom necessariamente presupom a existência de mais de umha comunidade de fala.

     Desta perspectiva, a especializaçom funcional das variedades para as diversas actividades comunicativas nas situaçons multilíngües é, portanto, só umha manifestaçom dum fenómeno universal "que tamém cumpre analisar em situaçons predominantemente monolíngües" ('that must be examined in situations dominantly monolingual as well'; Hymes 1967: 10).

     Fala e estruturas sociais. Umha das contribuiçons mais valiosas (e polémicas) para um tratamento sócio-etnográfico da fala é a do británico Basil Bernstein. Em "A sociolinguistic approach to socialization" (1972) Bernstein expom um intereressante modelo no que relaciona o desenvolvimento e uso de dous tipos básicos de códigos lingüísticos -restringidos e elaborados- com os processos de socializaçom do neno através dos agentes de socializaçom (a família, o grupo de afinidade, a escola e, posteriormente, o trabalho), e com a extracçom de classe e a estrutura familiar onde se insire o falante. O que informa este modelo teórico é que os códigos lingüísticos cobram a sua funcionalidade e geram os valores sociais que geram, nom já nos abstractos "domínios de conduta lingüística", nem na superestrutura jurídica que sustenta o status legal das línguas em contacto, senom nas actividades comunicativas quotidianas entre membros de estruturas sociais definidas, organizados em retículas de interacçom.

     A maior contribuiçom directa de Bernstein é, sem dúvida, a de conectar categorias sociológicas de diversos níveis de análise para apresentar umha visom dinámica da fala como parte componente do sistema cultural dumha comunidade (5). Mas quiçá a implicaçom mais significativa da sua sofisticada proposta (necessariamente simplificada no presente trabalho) é que sublinha a importáncia dos códigos lingüísticos como instrumentos que, de algumha maneira, criam ou mantenhem formas de control social, e cuja adquisiçom e manejo som um importante factor na melhora das condiçons sociais do falante, desde a sua integraçom no mundo escolar e o seu progresso no mesmo até o avanço sócio-económico no mundo do trabalho.

     Língua e mobilidade social. Argumentos semelhantes som os que subjazem às tesesde M. W. Sugathapala de Silva (1976) no seu estudo  sobre diglóssia e alfabetizaçom na multilíngüe Índia, onde junto ao inglés e às línguas literárias estandarizadas (hindu-úrdu, tamil, etc.) coexistem, em todo o território, mais de duascentas línguas, falas ou dialectos locais fundamentalmente orais, configurando-se assi um sistema diglóssico de grande complexidade. Às vezes o contacto produze-se entre umha língua estandarizada e a sua correspondente variedade oral; outras, o conflito é entre variedades em absoluto relacionadas estruturalmente. Mas, em todo caso, o comum às situaçons de contacto diglóssico revisadas por Sugathapala de Silva (o contacto entre hindu-úrdu, tamáli e simhalês) é umha revelaçom mui importante para compreender a funçom social da fala: que hai umha clara relaçom entre as possibilidades de acesso aos códigos por parte da comunidade, o seu conhecimento, domínio e uso, e as formas de estratificaçom social. Com outras palavras, na Índia (como provavelmente em muitas outras sociedades multiétnicas), a aguda especializaçom funcional de variedades joga um papel mui importante na marginaçom secular de amplos sectores sociais, isto é, na preservaçom dumha estrutura social claramente jerarquizada: numha posiçom superordinada, as élites cultas, alfabetizadas e competentes na variedade estándar, tanto por escrito como na sua forma oral; e, numha posiçom subordinada, as amplas massas iletradas, falantes de umha ou mais variedades orais. As grandes diferenças estruturais entre as variedades vernáculas (em mudança constante) e as variedades escritas cultas (detidas polo geral nos séculos gloriosos das antigas civilizaçons) som, ademais, obstáculos consideráveis para umha alfabetizaçom eficiente. E sem acesso às variedades de prestígio, e a todas as vantages sociais que o seu uso e conhecimento conlevam na sociedade moderna, a mobilidade social apresenta-se como umha possibilidade mais que problemática.

     Por suposto, hai ainda mais: por umha parte, nom sempre as massas nom alfabetizadas desejam aceder ao uso dumha variedade culta sem utilidade prática na sua vida quotidiana; por outra, ainda que o objectivo teórico dos sistemas educativos modernos seria o espalhamento massivo da alfabetizaçom, nom sempre as élites ilustradas estám dispostas a renunciar a parte dos seus privilégios sociais, parcialmente baseados, precisamente, na amplitude do seu repertório lingüístico:

Mesmo as metas de esquemas educativos como a "alfabetizaçom funcional" nom sempre som bem recebidos em todas as comunidades. Dalgumha maneira, os alfabetizados nom tenhem um desejo especial de que toda a comunidade se alfabetize tamém (Sugathapala de Silva 1976:4) (6).

     Como vemos, o que se está salientando é o papel da fala, da linguage, na mobilidade social. O chamado "bilingüismo estável" está fundamentado, em numerosas ocasions, na estratificaçom social, e a sua funçom é a de bloquear a mobilidade entre estratos sociais. Isto tem sido observado freqüentemente ao falar dos processos de assimilaçom ou perda das línguas minoritárias. Coincide-se polo geral em sublinhar a importáncia da urbanizaçom e industrializaçom dum país na assimilaçom das minorias de orige rural à língua da sociedade urbana. O desejo de avanço social é sem dúvida um dos incentivos para a adquisiçom da língua dominante no ámbito urbano, até o ponto de que a miúdo a força da tradiçom cultural (neste caso, a transmissom da língua minoritária de pais a filhos) vê-se diminuída ante umha pressom social crecente por progressar sócio-económica e culturalmente (Fishman 1985: 171) (7).

     O conflito lingüístico. Desta perspectiva, pode-se ver mais claramente como se gera socialmente aquela situaçom de tensom social que damos em chamar conflito lingüístico em sociedades em transiçom. Quando a industrializaçom e urbanizaçom dumha sociedade tipicamente rural requer movimentos massivos de populaçom aos centros urbanos -ou imigraçom desde países menos desenvolvidos economicamente-, o acesso à língua dominante torna-se um requisito imprescindível, e a assimilaçom ou o conflito lingüístico apresentam-se como os únicos resultados possíveis do processo. O conflito lingüístico pode-se conceber, assi, como a tensom dialéctica entre umha força assimilatória e umha força de resistência a esta assimilaçom por parte das minorias. A tese de Inglehart e Woodward (1967) é que o conflito surge, precisamente, dos próprios patrons de mobilidade social, ou, mais especificamente, de mudanças destes patrons de mobilidade social (:375) (8).

     Os casos de minorias lingüísticas assimiladas desta maneira à língua dominante som, enfim, numerosos (9). Mesmo às vezes um povo nom tem muitas possibilidades de eleiçom: falar a língua maioritária é umha maneira de sobreviver numha sociedade hostil, tecnificada, burocratizada, umha sociedade que requer o domínio da palavra formal. E, ainda que poda soar como umha reduçom ao absurdo, para alguns, ainda, a assimilaçom lingüística poderia ser umha forma de verdadeira resistência, no senso de que constituiria umha estratégia vital de supervivência. Penelope Eckert (1980), no seu trabalho sobre a diglóssia na rural e marinheira Ocitánia francesa, sugere, por exemplo, que a assimilaçom progressiva do gascom ao francés -que se produziu através dum processo mui semelhante ao nosso- talvez tivesse um componente de resistência cultural e económica: resistência dos ocitanos a morrer como comunidade que possui, acarom da língua, outras senhas de identidade cultural e grupal, resistência a morrer economicamente.

     Convém termos o marco teórico exposto mui presente quando passemos a falar, nas próximas páginas, da resistência histórica dos falantes de galego à assimilaçom completa ao espanhol, e do futuro da urbanizaçom actual da língua.

 

2. O mantimento e o deslocamento do galego

     Penso que agora estamos en melhores condiçons de tentar de respostar as duas questons principais que a sócio-lingüística galega deve abordar sobre a história social e o presente do galego.

     A primeira pergunta fundamental é, obviamente, a seguinte: (1) Por que, se o galego tem sido sempre, desde começos do século XV, a língua de mais baixo prestígio social, nom se produziu já a sua assimilaçom completa ao espanhol tras séculos de dominaçom lingüística e cultural de Galiza, e, sobretodo, nos últimos 40-60 anos de penetraçom massiva do espanhol na vida rural e familiar? A questom, pois, nom ha de ser tanto como e por que a populaçom galego-dominante se assimilou parcialmente ao espanhol, senom por que e como se mantivo o uso do galego. Como pudo manter-se o galego, a língua socialmente dominada, como veículo de comunicaçom quotidiana e de socializaçom (na família, nos grupos de amigos, etc.) entre umha altísima percentage da populaçom? Ou, posto dumha maneira mais geral: por que e como subsistem as variedades lingüísticas de chamado baixo prestígio social em circunstáncias adversas, mesmo durante séculos e séculos?

     A segunda pergunta, talvez mais complicada de resolver, refere-se às mudanças sócio-lingüísticas que estám a acontecer agora mesmo na Galiza: (2) Que sentido real, que significaçom social, que relaçons com os processos sócio-económicos, políticos e ideológicos do país, que implicaçons para o futuro social e político da Galiza tem o actual processo de recuperaçom do galego, da sua urbanizaçom e institucionalizaçom?

 

2.1. Mantimento do galego e mobilidade social.

     Para falar da primeira questom cumpre retomar o fio do exposto nas páginas anteriores sobre a funçom da especializaçom funcional das variedades lingüísticas nas situaçons de diglóssia para o bloqueo da mobilidade social, e revisar algo do que se tem dito sobre a questom na nossa incipiente sócio-lingüística.

     Umha primeira tendência da sócio-lingüística galega tem tratado o problema desde o plano macro-social, descrevendo o contacto de línguas e as suas relaçons de subordinaçom-superordinaçom na sociedade no seu conjunto, ou, em todo caso, descrevendo a distribuiçom de funçons sociais das línguas chamadas "A" (espanhol) e "B" (galego) em domínios de uso 'formais' ou 'superordinados' (a administraçom, os meios de comunicaçom, etc.) e 'informais' ou 'subordinados' (a conversa coloquial na família, na rua, etc.). Resultado destes trabalhos (Rojo 1981; Fernández 1978, 1983), de índole quantitativa e correlacional, som algumhas conclusons gerais sobre a situaçom sócio-lingüística do país, que se referem a: (1) a chamada diglóssia ou desigualdade, dominaçom ou desequilíbrio entre galego e espanhol quanto aos seus usos sociais e quanto ao diferente grau de prestígio social que desfrutam; (2) a assimilaçom ao espanhol de sectores crecentes de galego-falantes, que se manifesta, aparentemente, na míngua progressiva do uso do galego nos seus ámbitos próprios tradicionais; e a tendência inversa da recuperaçom ou assimilaçom ao galego de sectores das classes médias urbanas espanhol-falantes.

     Um enfoque sócio-político e interpretativo da questom é o representado, por exemplo, por Francisco Rodríguez (1976), Varela Puñal (1980) ou Pilar Garcia Negro (1980). Dentro da tradiçom economicista marxista clássica, o discurso nacionalista da linguage costuma manejar o argumento de que existem estreitas relaçons biunívocas entre as formas de uniformizaçom e control político e a política lingüística dos estados centralistas:

[O] imperialismo político-económico conleva asemade o imperialismo lingüístico. A asimilación dos pobos asoballados ós costumes e língoa dos asoballadores é unha consecuencia que se deriva do dominio que sobre daquéles queda estabrecido. (...) Cando se estabrece unha uniformidade do poder político sobre pobos diversos, xurde como "necesidade" e como ideoloxía dominante o uniformismo lingüístico. (Rodríguez 1976: 7s).

     Porém, o que eu vou tentar de argumentar nas próximas páginas está em contradiçom com esta interpretaçom do problema. Em realidade, semelha que o que se tem procurado na Galiza nom foi precisamente o "uniformismo lingüístico", senom o contrário: a estabilidade de grupos etno-lingüísticos diversos.

     Como temos visto, umha constante das situaçons de diglóssia é que o mantimento da especializaçom funcional de variedades é um instrumento mui útil para manter certas capas da populaçom numha posiçom subordinada durante séculos. Longe de desejar-se umha assimilaçom lingüística completa, através do aparato educativo escolariza-se na língua dominante ao grupo etno-lingüístico minorizado (no nosso caso, o galego-dominante (10)) num grau suficiente e necessário como para nom obstaculizar o desenvolvimento normal da vida social. Assi, o domínio da língua superordinada está vetado para grandes capas da populaçom que vêm, portanto, negado o seu acesso à alta cultura, à ciência, à Lei, à informaçom e seu control público, aos postos de responsabilidade, ao mundo político, etc.: em definitiva, às órbitas do poder. Nom se trata de exterminar umha língua: trata-se de asfixiá-la, de mantê-la reducida ao uso local, coloquial e familiar, precisamente para acentuar as barreiras sociais entre as capas subordinadas (as galego-dominantes) e superordinadas (as espanhol-falantes). Estabelecem-se, assi, valores sociais asociados às línguas em conflito que, à sua vez, mantenhem a sua especializaçom ou jerarquizaçom funcional mentres as condiçons sócio-económicas e políticas da comunidade nom experimentam mudanças importantes.

     Com outras palavras (e mais claras), umha hipótese a ter mui em conta para explicar a resistência histórica do galego é, singelamente, que nunca tem sido o objectivo -implícito ou explícito- dos sectores espanhol-falantes detentadores do poder da Galiza o assimilar totalmente à populaçom galego-dominante. Polo contrário, o resultado histórico da política lingüística centralista na Galiza foi o estabelecimento dumha jerarquia de grupos etno-lingüísticos: (1) umha minoria espanhol-falante, em control dos recursos económicos e do aparato político e administrativo da sociedade galega; (2) umha minoria monolíngüe em galego, ou com certo conhecimento passivo do espanhol, absolutamente isolada no campo; (3) umha maioria galego-dominante bilíngüe, com diversos graus de competência em espanhol, imigrantes à cidade ou moradores de núcleos semiurbanos, vilas e aldeias periféricos; e (4) destacada do sub-grupo anterior, umha minoria bilíngüe de orige galega mas progressivamente assimilada ao espanhol, que encontra nesta última língua a melhor fonte de avanço social, e que vai constituir a pequena burguesia urbana, as classes médias intelectuais deslingüistizadas, etc.

 

2.2. A micro-análise do uso do galego

     Ainda assi, por mui úteis que sejam as generalizaçons anteriores para um melhor entendimento da nossa realidade sócio-lingüística, limitar-se a falar de classes sociais, de élites detentadoras do poder e de "dominaçom lingüística" supom ainda um reducionismo considerável, ao que já estamos demasiado habituados. Para ver como operou o mantimento do galego ao longo dos séculos, ademais de considerar as relaçons entre a prática lingüística e a mobilidade social -quer dizer, os movimentos verticais e horizontais das capas de populaçom-, cumpre descer, em realidade, a aquelas unidades sociais onde de feito se geram as funçons comunicativas e os valores dos códigos lingüísticos. Em primeiro lugar, cumpre, sem dúvida, considerar o papel da linguage no vinculamento grupal. Mas cumpre tamém fazer umha micro-análise do uso real da linguage (das línguas) na comunicaçom, as normas sócio-lingüísticas de selecçom de línguas na interacçom, as implicaçons interaccionais desta escolha e alternáncia de códigos, e os seus significados comunicativos e sociais, em aquelas situaçons de fala onde, de feito, se geram os valores sociais das línguas e que componhem, dia a dia, a nossa vida.

     Com outras palavras, cumpre fazer umha micro-análise da fala e da comunicaçom, da que carecemos quase de todo (11), para revelar os processos comunicativos através dos quais: (a) se geram os valores sociais das línguas (prestígio, educaçom, poder, incultura, etc.), valores que subjazem à sua funcionalidade social; (b) se canaliza (se manifesta verbalmente) a nossa identidade social (grupal, étnica, nacional, de classe...); e (c) se canalizam as nossas intençons comunicativas, isto é, os nossos desejos de dirigir a interacçom (a conversa) cara a consecuçom duns objectivos comunicativos dados (por exemplo, chegar a um acordo sobre um certo tema, persuadir, convencer, ou, singelamente, manter un contacto interpersoal 'fático'). Cando consideramos o papel fundamental da palavra na nossa vida privada, mas tamém na vida pública e política da sociedade burocratizada moderna (na toma de decisons em órgaos de poder estatal, autonómico ou local, no aparato burocrático e administrativo, nos partidos políticos, no sistema educativo, etc.), comprova-se ainda mais claramente a necessidade nom só de complementar as descriçons macro-sociais sobre a diglóssia e a assimilaçom lingüística do galego, senom mesmo de validá-las -ou invalidá-las- com dados sobre os usos reais que se lhes dam na comunicaçom às línguas en conflito.

     Por isso, mas que umha análise de domínios de uso e conduta lingüística -ainda que, com efeito, existe umha certa correlaçom entre ambas categorias- o que cumpre fazer é revelar as estruturas típicas das retículas comunicativas da comunidade, a estruturaçom da fala entre esses grupos de falantes, as mudanças dessas estruturas, e a significaçom que tenhem essas mudanças sociais nas mudanças de comportamento lingüístico. A questom vê-se mais claramente quando consideramos que as actuais descriçons do contacto de línguas na Galiza costumam estabelecer certas correlaçons bilaterais, biunívocas e nom-ambíguas entre língua utilizada, contexto ou domínio, e valores sociais. Desde este "paradigma da diglóssia", o galego seria a língua coloquial, utilizada en contextos informais, etc., mentres que o espanhol seria a língua formal, que conlevaria valores de prestígio, etc. Mas, sem dúvida, um modelo tam estático como o da diglóssia é intrinsicamente inoperativo para explicar, precisamente, as mudanças sócio-lingüísticas observáveis na Galiza na actualidade: a penetraçom do galego em contextos de uso e domínios que até hai pouco eram quase exclusivos do espanhol. Cumpre, assi, revisar em profundidade as próprias noçons vigentes sobre que constitui o prestígio social dumha língua, sobre como se origina este prestígio, como se mantém, e que significado tem para o mantimento mesmo da língua (v. p. ex. Woolard 1983; Ryan 1979) (12).

     Para isto, ao próprio tempo, temos de re-enfocar o problema desde outro marco de análise verdadeiramente centralizado na funcionalidade social da fala e que supere as fáceis equaçons do tipo "umha naçom, um povo, umha língua, umha comunidade lingüística". Parte da nossa tarefa consiste em superar, precisamente, as etiquetas tradicionais de "língua" ou "dialecto" aplicadas à variada realidade da fala, e de "naçom" aplicada à cambiante configuraçom da sociedade ocidental urbana moderna. Alonjando-nos da noçom de "língua", arredor da qual se tem articulado tanto toda a lingüística moderna como o discurso político nacionalista da linguage, poderemos achegar-nos a umha interpretaçom das comunidades de fala onde falantes de diversas variedades lingüísticas podem coexistir e compartir formas de expressom verbal (códigos) e normas para a interpretaçom do significado referencial, social, interaccional e simbólico destes códigos.

     Por suposto, a presença de numerosas variedades lingüísticas e a especializaçom funcional destas segundo o contexto comunicativo dá-se dentro de qualquer comunidade de fala, seja bilíngüe ou monolíngüe. Mas o relevante no caso do contacto de línguas é que, polo geral, as línguas manejadas na conversa representam, no plano macro-social, traços ou senhas de identidade de grupos diferenciados (polo menos teoricamente) de indivíduos, que mantenhem entre si certas relaçons de subordinaçom / dominaçom, e que desfrutam dum certo status social. A questom clave que a sócio-lingüística do multilingüismo deve pois tentar resolver é a de como reflecte o comportamento lingüístico dos bilíngües -a fala- as relaçons de poder entre os grupos sociais (étnicos, nacionais, etc.) em contacto.

 

2. 3. Diglóssia e resistência histórica do galego.

     Como já se terá visto, o que estou tentando sugerir é que um tipo de sócio-lingüística que conciba a diglóssia como a dominaçom social dumha língua sobre otra sem considerar a utilidade da língua no avanço sócio-económico, sem ter em conta as próprias avaliaçons dos falantes sobre esta jerarquizaçom funcional das línguas, e sem analisar como e para que (com que fins comunicativos e retóricos, com que efeitos interaccionais) se utilizam as línguas em conflito nas diferentes retículas de comunicaçom (na família, nos grupos de amigos/as e companheiros/as de trabalho, etc.) jamas chegará a explicar a história sócio-lingüística da Galiza. Umha sócio-lingüística que ignore os processos comunicativos é umha sócio-lingüística mancada, intrinsicamente limitada a producir generalizaçons inoperativas. Dizer que a assimilaçom total ao espanhol nom tivo lugar por efeito da resistência popular ou polo papel fundamental da língua como senha de identidade dos galegos pertence mais a um tipo de discurso político voluntarista que a um tipo de sócio-lingüística realista da interacçom social. Entre a noçom macro-social de 'dominaçom lingüística' e a micro-comunicativa de 'escolha de língua na conversa' hai um grande passo, e cumpre conectar ambos níveis de análise em base ao estudo detalhado da fala, das normas de escolha de línguas e das implicaçons desta escolha na comunicaçom entre bilíngües.

     Nas situaçons diglóssicas mais ou menos estáveis hai umha estreita relaçom entre o status social baixo do falante e o uso da variedade 'baixa' ou minorizada nas retículas sociais fechadas nas que se interrelaciona na sua vida social. Na diglóssia galega, relativamente estável até hai poucos anos, o galego tem-se mantido como o código de relaçom interpersoal, de vinculaçom e coesom grupal por excelência nas retículas fechadas de interacçom na família, na aldeia e no trabalho no campo. De feito, a supervivência do galego nom supunha umha ameaça séria ao espalhamento do espanhol, mentres os galego-dominantes tivessem um nível mínimo de competência em espanhol para se relacionar com as fontes do poder social: as instituiçons administrativas, políticas, educativas, religiosas, coercitivas, etc. do estado dominante, e os indivíduos a cárrego delas. De aí vem, em parte, umha atitude aparentemente contraditória de atitudes lingüísticas segundo a qual alguns sectores espanhol-dominantes mantenhem umha postura condescendente ante a preservaçom e mesmo a defensa activa do galego, mentres que amplos sectores da própria comunidade galego-dominante manifestam "auto-xenreira" (Alonso Montero 1973) ante umha língua que nom oferecia, até hai pouco, muitas perspectivas de avanço social (13). Mas o fundamental é constatar que as unidades comunicativo-sociais (as retículas de interacçom) na sociedade rural galega coincidiam, ademais, com as estruturas sociais básicas: as unidades de organizaçom social (a família) e as unidades de produçom económica (a explotaçom unifamiliar do agro).

     Porém, quando se produzem mudanças sócio-económicas consideráveis (industrializaçom e urbanizaçom, com fortes movimentos migratórios à cidade), criam-se novas formas de retículas de interacçom (nas quais se geram os valores sociais das línguas), e é assi que começa a assimilaçom lingüística a grande escala.

     Com a imigraçom massiva à cidade e o crecimento e urbanizaçom das vilas, o cidadao vê-se agora exposto a freqüentes e intensos contactos com gentes procedentes de outras capas sociais, com outros trabalhos, com outros valores e, tamém, com outras formas de conduta lingüística. Nom se trata só da nova língua, o espanhol: trata-se da própria funçom da linguage na comunicaçom, o sinalamento de novos significados (tanto referenciais como simbólicos, sociais e culturais) e, em definitiva, de outras normas de uso e estruturaçom da fala. Mentres o galego se mantém com relativa vitalidade na vida familiar, o espanhol constitui-se no código de relaçom social por excelência nas retículas de interacçom abertas do mundo do trabalho, e no domínio público circunstancial, no contacto com desconhecidos (que, por certo, talvez tenham, à sua vez, umha orige lingüística galego-dominante).

     É neste senso como pode interpretar-se a assimilaçom parcial ao espanhol: nom necessariamente como umha renúncia a umha (indefinida) identidade, senom como umha identificaçom com novos valores, que som, em muitos casos, interpretados polos falantes assimilados como valores de "progresso". De novo, o caso asturiano pode exemplificar esta ideia: Ruiz de la Peña (1980) constata que a raíz da forte industrializaçom (sobretodo mineira) de Astúrias no século passado o espanhol começou a ser percebido (em contraste com a língua própria, o bable) como umha força de progresso, como umha língua que representava e assinalava, por primeira vez, a identidade dumha classe oprimida emergente: o proletariado urbano.

     Arredor destas novas necessidades comunicativas surge na Galiza umha nova comunidade de fala bilíngüe, entendida, como dizíamos antes, como "umha comunidade que comparte regras para realizar e interpretar actos de fala, assi como regras para a interpretaçom de, como mínimo, um código lingüístico" (Hymes 1967: 18).

     É esta comunidade a que constitui na actualidade a parte maioritária (um 80 %) da sociedade galega.


3. A URBANIZAÇOM DO GALEGO

     Se as hipóteses expostas anteriormente som certas, e hai algum tipo de correspondência entre a especializaçom funcional de línguas em contacto e os patrons de estratificaçom social, temos logo de replantejar-nos a segunda pergunta, adiantada mais atrás, sobre o presente e futuro do galego: Que sentido social tem o actual processo de normalizaçom do galego na vida urbana? A que fenómenos sócio-económicos, políticos e culturais responde, e que possíveis implicaçons sociais conleva, polo menos a curto prazo?

     Do que estamos a falar é, obviamente, do espalhamento do galego estándar (ou, melhor ainda, dos estándares do galego), na vida urbana, da elaboraçom e promoçom dumha variedade normal por excelência, que, polo menos teoricamente, representaria um terreno lingüístico comum para os falantes de diversas variedades do galego, é dizer, um sistema aparentemente "neutral" e isento de simbolismos grupais. Em teoria, assi, o estándar dumha língua simbolizaria a toda umha comunidade à procura dumha voz e umha projecçom histórica comuns.

     Mas na realidade esta urbanizaçom do galego planteja importantes questons gerais quanto às relaçons entre os processos sócio-políticos, sócio-económicos e sócio-culturais nas sociedades multiétnicas. Em concreto, planteja-se a questom das interrelaçons entre: (a) as práticas sociais (neste caso lingüísticas, isto é, as formas específicas de uso e espalhamento do galego estándar); (b) as formas de estratificaçom social (p. ex. o surgimento de novos grupos sociais pugnando polo control social); (c) o papel das instituiçons locais de poder e de cultura, e dos indivíduos a cárrego delas, cara a língua e a sua promoçom; (d) o papel da ideologia, tal como se expressa no ressurgimento do discurso político nacionalista, promovido desde as esferas de poder local e institucional, e articulado em torno do princípio da identidade distintiva da Galiza e dos direitos nacionais que, logo, lhe corresponderiam; e (e) o marco jurídico que regula o status oficial da língua e que em parte informa a prática lingüística nas instituiçons locais.

     Nas próximas páginas, tentarei examinar o actual processo de criaçom e espalhamento de variedades estándares do galego no ámbito público, político e institucional desde umha perspectiva múltiple: (1) Por umha parte, seguirei a considerar o papel da linguage na mobilidade social. (2) Por outra, manterei em mente um esquema geral de micro-análise da geraçom, uso e manejo dos códigos lingüísticos para a consecuçom dos objectivos comunicativos, e em relaçom ao exercício do control e poder sociais. (3) E, como terceiro aspecto, porei especial atençom à questom ideológica, expressada no surgimento de novos valores sociais arredor do uso público do galego.

 

3.1. Urbanizaçom do galego e mobilidade social

     Se antes acháramos umha correspondência entre (a) a clara jerarquizaçom funcional e social de galego e espanhol e (b) a presença histórica de um grupo etno-lingüístico de élite (o espanhol-falante) e outro grupo etno-lingüístico subordinado (as amplas capas de populaçom galego-dominantes), podemos logo dizer que a rotura parcial desse tipo de jerarquizaçom lingüística se corresponde, em algumha medida, com mudanças nas relaçons sociais entre estes grupos etno-lingüísticos? Ou nom estaremos talvez assistindo ao surgimento de novas formas de estratificaçom social nas quais os papeis relativos dos grupos etno-lingüísticos em contacto estám re-definidos, de maneira que se estabelece umha nova linha divisória, nom já entre falantes de espanhol e falantes de galego, senom entre usuários de variedades estándares de prestígio (galegas e espanholas) e falantes de variedades sub-estándares, populares? Com outras palavras, estám-se a derrubar as barreiras à mobilidade social entre os três grupos (espanhol-dominante, galego-dominante e monolíngüe galego), ou, polo contrário, está-se a utilizar de novo a língua (esta vez, a galega) para fins de control social e mantimento dos privilégios grupais? Planteja-se a questom, portanto, de se a "normalizaçom" ou renascimento do "galego" é para o bem colectivo da Galiza (de todos os galegos), ou, mais bem, de se as variedades estándares que se estám a gerar venhem actuar, de novo, como instrumentos para exercitar formas de control social.

     Semelha, com efeito, que o actual espalhamento do galego estándar (a criaçom de novos códigos) corre parelho à re-estruturaçom dos estratos sociais e ao surgimento de novos sectores de élite cultural. Claramente, certas variedades estándares do galego -sobretodo, com todo o apoio institucional que se lhe está a dar, a elaborada polo ILG-RAG (1982) e aprovada oficialmente polo governo e parlamento autónomos- estám-se tornando em fontes de avanço sócio-económico mesmo para grupos de indivíduos para quem a questom lingüística nunca fora um aspecto relevante da vida social da Galiza. Os exemplos disto som numerosos: tanto as instituiçons locais, publicaçons oficiais, etc. como a televisom de Galiza, por exemplo, só empregam o galego estándar oficial. O curioso é constatar a extracçom lingüística e cultural, nem sempre galega, de muitos dos empregados de TVG. Com a febre televisiva recente muitos cidadaos para os quais o galego sempre ocupara um lugar marginal na suas vidas lançárom-se à conquista dos meios de comunicaçom de massas: tradutores, dobladores, locutores, actores, etc. Para um sector destes neo-falantes a questom ideológica é o de menos: a língua torna-se, de novo, num instrumento manejável desde os centros de poder (locais ou extrangeiros).

     Outro exemplo conhecido é a política da Xunta de comprar quantidades consideráveis de livros editados só na ortografia oficial. Por que? Que razom verdadeira hai para promocionar um código lingüístico específico, quando a normativizaçom -e, sobretodo, o impulsá-la dumha maneira tam rígida como se está a fazer- nom era, em fim de contas, umha necessidade tam urgente? Sabemos que muitos criadores, assi, se vêm forçados, para publicar, a utilizar umha certa grafia: é dizer, um certo código lingüístico escrito. Por outra banda, algumhas das poucas revistas literárias e científicas das que dispomos estabelecem as suas próprias normas rígidas quanto à aceitaçom do material por mor da variedade estándar utilizada, de maneira que com estas restriçons se cria ainda mais desánimo e menos intercámbio intelectual do que se precisaria numha situaçon tam precária como a nossa no que se refere à produçom científica e ensaística.

 

3.2. Fala e poder social

     Vimos antes como o uso da língua dominante numha sociedade multilíngüe ajuda a adquirir ou afortalar certas posiçons de status e prestígio social baseado no valor simbolizador da língua. Com freqüência a língua dominante abre as portas do poder e da chamada 'alta cultura', e isto acontece às vezes através de processos muito mais subtis do que podemos imaginar (14).

     Mas nom se trata só deste poder derivado da adquisiçom e uso público dumha língua, sustentada e defendida por todo um marco institucional e um aparato político e administrativo, educativo, etc., que simbolizam o prestígio e a promoçom sociais -e, portanto, facilitam o acesso a posiçons influintes-. Trata-se, ademais, dum tipo de poder que emerge de -e se manifesta em- o control efectivo da interacçom, da conversa, através do manejo de recursos retóricos, estilísticos ou discursivos, códigos ajeitados ao contexto, etc. Quigera aqui tratar de expor a que me refiro quando sugiro que a língua, e a prática lingüística, tenhem íntimas conexons com o exercício do poder e do control social.

     Para isto cumpre descer, na nossa análise, ao nível da formaçom, mantimento e espargimento dos códigos lingüísticos no plano social. Em mente devemos ter um esquema de análise semelhante ao seguinte, que se proponha:

     (1) em primeiro lugar, identificar o(s) código(s) que estám surgindo na vida social; e, a seguir, ver

     (2) onde se geram (em que tipos de actividades sociais);

     (3) que sub-grupos de falantes os mantenhem e como os mantenhem (através de que práticas lingüísticas concretas);

     (4) como se acede ao seu conhecimento e uso (através de que tipos de actividades comunicativas, formas de ensino, etc.);

     (5) que novos valores sociais (de prestígio, educaçom, poder, etc.) se geram arredor do(s) novo(s) código(s) e dos seus usuários, considerando, p. ex., que relaçons hai entre as práticas lingüísticas, as regulaçons jurídico-sociais e os valores culturais da comunidade; e

     (6) que uso(s) concretos se lhes dá na comunicaçom, oral e escrita, e que significados sociais e interaccionais tem a sua utilizaçom em contextos específicos.

     Como conduta social, a conduta lingüística responde tamém a normas -em parte consensuadas, em parte impostas- e organiza-se assimesmo em patrons regulares que o sociolingüista deve descobrir e estudar. E como conduta social, a conduta lingüística tem de ser -e, de feito, é- validada socialmente -isto é, aceitada ou rejeitada- polas respostas da comunidade. Sincronicamente, a especializaçom funcional das variedades do galego e do espanhol, portanto, responde em parte à aceitaçom social dos usos assignados às línguas respectivas. Prova disto é que, às vezes, os esforços conscientes por modificar as normas sócio-lingüísticas provocam inicialmente reacçons adversas no interlocutor. Refiro-me, por exemplo, ao rejeitamento, por parte de certos sectores de falantes habituais de galego coloquial, a usar a língua em contextos públicos tradicionalmente reservados ao espanhol. A escolha de código para o desenvolvimento dumha série de actividades comunicativo-sociais gera, assi, valores sociais asociados com essa língua -e, secundariamente, com os seus usuários-. Estes valores respondem, polo menos parcialmente, a certas características do acto de comunicaçom no que se utiliza polo comum dita língua. Assi, o uso do espanhol para requerir informaçom dum funcionário público (que, talvez, fala galego na casa) gera valores que poderíamos chamar de distáncia social ou formalidade. À sua vez, estes valores venhem formar parte do conhecimento sócio-lingüístico implícito dos falantes à hora de escolher, de entre as formas do seu repertório lingüístico, as variantes (ou códigos) apropriados para o contexto.

     O contacto de línguas é sempre um fenómeno dinámico, pois mesmo nas situaçons aparentemente mais estáveis (o multilingüismo secular da Índia, ou o bilingüismo de Québec) a escolha de língua é um processo implicitamente negociado polos falantes na comunicaçom imediata, que é, de certo, o ámbito onde se plasma a funcionalidade social dos códigos lingüísticos. Até certo ponto, pois, a propriedade na selecçom de código tem de ser validada ou nom validada polos participantes do acto comunicativo, em umha sorte de processo de co-ordenaçom comunicativa nom isento às vezes de tensons interpersoais.

     Mas o fundamental é relembrar que nesta negociaçom de vontades comunicativas subjazem relaçons interpersoais de poder, e umha sócio-lingüística da interacçom que ignore estas relaçons de poder ficará, como tanto estudo recente sobre a dimensom social da linguage, limitado a um perigoso descritivismo. Para examinar a funçom da fala no control interaccional e social cumpre ver, ao nível mais baixo de análise que podemos conceber, como os actos de fala (perguntas, enunciaçons, petiçons, ordes, etc.) se constituem, ademais de em actos locutivos ou meramente representativos, nomeadores da realidade, em actos perlocutivos ou performativos, (Austin 1962; Searle 1969) é dizer, actos que tenhem o atributo potencial de repercutir no contexto mudando, de algumha maneira, as relaçons entre sujeito activo (o falante) e entorno (incluindo os ouvintes e outros participantes do acto comunicativo). O manejo de certos códigos e outros recursos discursivos é, assi, um aspecto importante da organizaçom interna da conversa e joga um papel fundamental no que poderíamos chamar control da interacçom para o acadamento dos objectivos comunicativos (e, em última instáncia, persoais).

     No caso de Galiza, onde quase a totalidade da populaçom pode dispor, dentro do seu repertório lingüístico, do uso do galego e do espanhol, este manejo de recursos retóricos pode consistir, em grande medida, no uso hábil e comunicativamente relevante do 'galego' -é dizer, de códigos diversos cuja base lingüística som estruturas pertencentes ao sistema do galego- e do 'espanhol' -quer dizer, paralelamente, de códigos identificados polo comum como compostos de elementos e estruturas do espanhol-. Por exemplo, no ámbito público, onde primeiro se nota o espargimento manipulativo do galego estándar é na vida política do país. O galego foi amplamente utilizado na última campanha eleitoral e publicitária ao parlamento de Galiza de 1985. Mas muitos coincidirám em que estes registos galegos do neo-falante (quer dizer, o galego dos políticos que predominantemente falam espanhol) em verdade nom "chegam" mais às grandes massas falantes de galego como língua nai do que chegaria, por exemplo, o tipo de espanhol que se utilizaria nos mesmos contextos. Este galego, e este espanhol, conotam 'formalidade' e 'distáncia comunicativa': umha formalidade e umha distáncia que provenhem das características mesmas do acto de comunicaçom. Os falantes nativos percebem, ademais, as divergências estruturais entre, p. ex., o "galego de TVG" (já chamado o "galego de televisión") ou o de certos líderes políticos neo-falantes, e a sua própria fala: em alguns casos, hibridizada, castelanizada, gheante e sesseante, internamente variável e hetereogênea: "impura", si -por empregar critérios e terminologia purista-, mas genuinamente sua. A estes falantes, mal que nos pese, talvez lhes "chegaria" tanto ou mais o discurso político em espanhol, de acordo às normas sócio-lingüísticas até agora vigentes na comunidade e às próprias expectativas e percepçons dos falantes sobre a propriedade do uso da fala nos diversos contextos. Mas, se isto é assi -se em realidade a fala, mais que achegar indivíduos entre si, às vezes os afasta na comunicaçom imediata no seu senso mais restringido de "transmissom de informaçom"- por que de todas maneiras se teima no uso do galego para a comunicaçom pública entre as élites políticas e a populaçom geral do país?

     O galego estándar está assi em condiçons até agora sem precedentes de se constituir no que poderíamos chamar código de autoridade, que reforça a validez dos argumentos utilizados em, por exemplo, tomadas de decisom políticas. O uso do galego nom só comporta agora valores de formalidade: a esta engadem-se-lhe valores de oficialidade, que estám baseados tanto (a) no marco jurídico (o Estatuto de Autonomia, o Decreto de Bilingüismo e a Lei para a Normalizaçom do Uso do Galego) que confere co-oficialidade legal ao galego e ao espanhol, como (b) no uso público do galego por membros de instituiçons de governo nas juntanças do concelho, sessons parlamentárias, etc., e por persoas públicas nas suas intervençons nos meios de comunicaçom. Mas, sobretodo, surgem agora para o galego os citados novos valores de autoridade, que se geram, em última instáncia, na alusom metafórica que fai o uso do galego a um novo marco político e a um novo marco ideológico de referência: o discurso nacionalista dominante.

 

3.3. O discurso nacionalista da língua

     Por fim, quando passamos a considerar o aspecto ideológico, vê-se mais claramente como a urbanizaçom do galego estándar, mais que ser um fenómeno único e um direito histórico conquistado, é manifestaçom seródia dum processo geral de desenvolvimento das burguesias locais e as suas senhas de identidade na Europa. O ressurgimento da conciência regional no seu senso mais amplo (quer dizer, o ressurgimento da identidade dos povos e naçons minoritárias) é um processo geral que no Estado Espanhol se manifesta nom só nos movimentos nacionalistas galego, catalám e basco, senom na descentralizaçom administrativa de todo o Estado, com os intentos de certas comunidades de distanciar-se dos âmbitos lingüístico-culturais historicamente considerados como "próprios": por exemplo, o intento valencianista de normativizar a sua "língua valenciá", ou a política oficial da Junta de Andaluzia para o ensino da pronúncia andaluza nas escolas como forma andaluza estándar.

     Na Galiza, o intereressante é que, à vez que se cria e promove um novo código, um certo estándar do galego, cria-se e promove-se tamém um novo discurso político sobre a língua e a naçom que sirva de marco de referência para a interpretaçom contextualizada do significado simbólico da conduta lingüística -quer dizer, um marco de referência que dê sentido ao uso do galego em contextos tradicionalmente reservados ao espanhol-. Com outras palavras, nom só se lhe di ao cidadao que agora é legal e legítimo utilizar o galego ou numha juntança do concelho ou (teoricamente) num juízo, senom que tamém se lhe fornecem claves ideológicas para interpretar o significado social do uso desse galego. Prova disto é o uso quase simbólico do galego em certas juntanças de carácter político. No concelho de Vigo, por exemplo, usa-se quase exclusivamente o galego para a redacçom, leitura e aprovamento das actas, as presentaçons de falantes e as concessons da palavra polo alcalde, os rituais de apertura e encerramento da sessom, etc. Porém, o galego joga um papel quantitativa e qualitativamente muito menos importante no desenvolvimento dos debates mesmos. Indubitavelmente, o galego é plenamente oficial. Mas semelha que a fala perde parte da sua dimensom puramente comunicativa para cobrar novos simbolismos, para servir como simbolizaçom dumha nova vontade política e dumha nova ideologia política.

 

CONCLUSONS

     Como se terá visto, temos descido na nossa análise desde os ámbitos e categorias sociais mais gerais até os mais particulares: desde os ámbitos de naçom, como umha realidade histórico-social objectiva aglutinada arredor doutra realidade perfectamente identificável como é "a Língua" herderiana (o veículo próprio para a expressom do carácter dum povo), ao ámbito da comunidade de fala, ao das retículas de interacçom, para chegar, finalmente, ao do acto de fala como unidade comunicativa mínima (umha pergunta, umha petiçom, um insulto, umha aseveraçom, etc.). Ao mesmo tempo, temos viajado desde a macro-sócio-lingüística quantitativa, passando pola sociologia política da linguage, a etnografia da fala e da comunicaçom e a sócio-lingüística da interacçom, para chegarmos à análise do discurso falado, à pragmática lingüística e à retórica.

     Em mente, tivemos sempre a questom clave que toda sócio-lingüística interpretativa e nom meramente descritiva da realidade da fala deve plantejar-se: a das relaçons entre a prática lingüística (a fala) e os processos sócio-económicos (urbanizaçom; surgimento das burguesias locais), sócio-políticos (descentralizaçom do Estado) e sócio-culturais (ressurgimento da conciência nacional e do discurso nacionalista da linguage) em sociedades multiétnicas e multilíngües.

     Tenho tentado provar como a questom lingüística na Galiza nom é só umha questom de 'classe social' em termos economicistas clássicos, nem sequer um fiel reflexo das formas de 'dominaçom ideológica' do estado centralista, e que a actual normalizaçom do galego nom deve ser vista principalmente como um produto da recuperaçom da 'identidade nacional'. Na Galiza, o fundamental nom é só que se está a recuperar a língua na vida urbana, senom que arredor dela estám-se criando umha série de instituiçons de poder e de saber (os serviços de normalizaçom lingüística da Junta, o Conselho da Cultura, os Serviços de Normalizaçom da Língua municipais) ou aproveitando-se outras preexistentes (o Instituto da Língua Galega, a Real Academia Galega), todas elas encarregadas de gerar o discurso sócio-lingüístico que vai subjazer às normas regulatórias do uso da língua. Ao mesmo tempo, elabora-se tamém um marco jurídico (o Decreto de Bilingüismo, a Lei de Normalizaçom do Uso do Galego...) que regulariza a conduta lingüística no ámbito público, e promove-se um discurso nacionalista que justifica, explica e serve para interpretar as novas normas de uso público do galego. Por fim, em torno desta parafernália institucional e jurídica desenvolve-se umha nova élite social: um funcionariado da linguage, umha burocracia técnica composta de cargos das administraçons galega e locais, planificadores lingüísticos, ensinantes, conselheiros lingüísticos nos meios de comunicaçom, tradutores, editores, etc.

     Como apoio a toda a estratégia "normalizadora", o discurso nacionalista subjacente apresenta a língua como o veículo próprio de expressom do "carácter" dum povo, como a plasmaçom, quase tangível, da sua personalidade histórica e o seu destino; identifica-se, ademais, à Galiza com "os falantes de galego", de maneira que a utilizaçom pública do galego está sempre, queira-o ou nom, fazendo referência implícita aos direitos nacionais. O uso do galego em público simboliza coesom, camaradage, vinculaçom, significa "nós", frente a "eles", o espanhol, o Outro, o estrangeiro ibérico. Así, num complexo processo, a ideologia política inça, penetra, invade todo o comportamento verbal, transluze-se na comunicaçom mais imediata: falar já nom pode ser politicamente neutral; falar é tomar partido: é um acto de posicionamento ideológico, político, cultural. E o manejo da fala (dos códigos em contacto) está em condiçons inmelhoráveis de trocar-se em artefacto discursivo, em forma de control social e interaccional.

     Quanto ao papel da superestrutura jurídica, o recente (e tenso) debate social de 1986 sobre a decisom do Tribunal Constitucional espanhol de eliminar, da Lei de Normalizaçom do Uso do Galego, a referência explícita ao dever dos galegos de conhecer e usar a língua, expressou, mais que nada, a aceitaçom implícita da necessidade dum marco jurídico (estatal e estatutário) como fonte de regularizaçom da conduta lingüística (15). Pese às divergências expressadas por diferentes personalidades da vida social e cultural de Galiza com respeito à citada decisom, o próprio ponto de partida argumental para as diferentes posturas era a interpretaçom (porvezes, mui detalhada) dos recovecos formas da lei em questom. A coincidência geral que se transluzia foi, em todos casos, que a Lei era (e, talvez, deveria ser) a fonte da conduta lingüística na Galiza. Isto implica, por suposto, que a existência dumha lei 'justa' sobre uso e direitos lingüísticos só dependeria do aperfeiçoamento das formas representativas, ou, talvez, da presença de representantes dos 'verdadeiros interesses nacionais galegos' nas instituiçons democráticas. Em todo caso, o que nom se questiona é a própria funçom da Lei na regularizaçom de práticas lingüísticas que pertencem ao plano do individual (16).

     Ao cabo, como acontece em muitos outros aspectos da sociedade burocratizada moderna, recorre-se ao discurso científico -em particular, ao discurso sócio-lingüístico, incluindo o presente trabalho- como umha forma de legitimaçom das iniciativas legais, da regulaçom oficial das práticas sociais. Deixa-se o futuro da língua na mao dos "expertos", dos técnicos da linguage. Eles devem descobrir a onde caminha o galego, e, consequentemente, dictaminar qual ha ser a sua forma (as normas ortográficas, etc.) e o seu uso. Desde posiçons políticas e lingüísticas nom necessariamente coincidentes, a questom semelha ser, em última instáncia, a do iniciamento do intelectual, através da fala e dum certo tipo de lealdade lingüística (lealdade a umha variedade estándar determinada) nalgum dos círculos de poder cultural em Galiza. Assi, as forças da intelligentsia e da burguesia locais apropriam-se da língua, objectivizam a fala, cousificam a prática lingüística. A quem beneficia a normalizaçom do galego, ou, melhor, este modelo específico de estandarizaçom e normalizaçom? Ao conjunto da Galiza? Ou nom estamos assistindo, mais bem, a umha apropriaçom, para interesses grupais, do que deveria pertencer a todos?

     Esta é a situaçom na que nos encontramos hoje, e tal processo, polo menos segundo se desenvolvem as circunstáncias, semelha ser irreversível. Mas nom se trata, por suposto, de voltar à pureza originária, ao ruralismo endémico, a Breogám, a Pondal, à Raça herderiana ou risquiana. Trata-se, em primeiro lugar, de comprender por que a morte do galego nom se produziu, por que a assimilaçom completa do galego ao espanhol talvez nunca se produza já, Trata-se tamém de comprender o processo de urbanizaçom, institucionalizaçom e burocratizaçom do galego. E trata-se de ver, com clarividência de vencido mas com a inteligência do que resiste, por que, este novo bilingüismo social, esta nova forma de especializaçom funcional da fala como reflexo e instrumento da estratificaçom social, ainda se ha manter por muito tempo: até o final mesmo da Era Pre-utópica.


REFERÊNCIAS


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NOTAS

1. Porvezes estes estudos formam parte de projectos sociológicos mais amplos, como a descriçom das atitudes comunitárias ante procesos sócio-culturais; nestes casos, a linguage ou as línguas podem chegar a constituir umha variável mais dentro dumha série de factores definidores da identidade social, junto à extracçom social ou adscripçom ideológica do falante, os seus valores culturais, etc.

2. Outro caso semelhante é o trabalho de Fishman (1985). Fishman realiza umha análise polo miúdo dos dados dos censos de populaçom dos EE.UU. desde 1960 a 1979 para estabelecer tendências gerais na conservaçom das línguas minoritárias como línguas maternas. El estabelece o que chama o índice potencial de supervivência ('survival potential') das línguas minoritárias em base a umha série de variáveis demográficas (número de falantes e o seu crecimento relativo desde 1960), institucionais (presença das línguas na vida pública e nos meios de comunicaçom de massas), e mesmo raciais! (presença ou ausência de traços raciais marcados no grupo minoritário, como pigmentaçom obscura da pel, etc.). As prediçons assi estabelecidas quanto às possibilidades de mantimento das línguas minoritárias podem semelhar mais ou menos plausíveis. Nom obstante, a um quedam-lhe fondas dúvidas de se tal tratamento matemático, com o manejo, o estabelecimento e a quantificaçom polo miúdo do peso relativo de variáveis tam díspares, é o mais apropriado para a interpretaçom das mudanças lingüísticas e sócio-culturais, ou se, polo contrário, nom nos estaremos mais bem afastando da ciência para achegar-nos à sócio-lingüística ficçom.

3. "Any human aggregate characterized by regular and frequent interaction by means of a shared body of verbal signs and set off from similar aggregates by significant differences in language usage". As traduçons das citas, tanto desta como das posteriores, som minhas.

4. "A community sharing both rules for the conduct and interpretation of acts of speech, and rules for the interpretation of at least one common linguistic code".

5. "O ponto central é que Bernstein fornece um marco teórico para investigar problemas tam fundamentais como som o das estruturas sociais que podem gerar formas específicas de actuaçom verbal, as estruturas que a partir de aí mantenhen a produtividade destas formas ou contribuem a que caiam em desuso, e as estruturas de relaçons sociais que promovem ou inibem a sua produçom na fala" (Bauman 1977: 23).

("The point is that Bernstein supplies a framework within which to investigate such fundamental problems as the social structures that may engender specific verbal art forms, those which subsequently sustain their currency or contribute to their demise, and the structures of social relations that foster or inhibit their performance").

6. "Even the aspirations of such schemes as 'functional literacy' are not always well received in all communities. In a way, all literates do not particularly want the entire communities to become literate".

7. "A mobilidade económica e cultural dentro da sociedade contrarresta a continuidade étnica e lingüística entre geraçons". ("Economic and educational mobility within the mainstream counteract intergenerational linguistic and ethnic continuity").

8. "O bloqueo da mobilidade social tem sido a principal força causante dos conflitos entre grupos lingüísticos, sobretodo em países em transiçom". ("Blockage of social mobility has been the chief motivating force behind language group conflicts, especially in transitional countries").

9. Susan Gal (1984), por exemplo, descreve assi a progressiva perda do húngaro numha aldeia da Austria rural ante o empuxe do alemao, num proceso de deslocamento lingüístico que tem, ademas, sérias repercusons nas estruturas sociais tradicionais da vila. Gal aponta que som as mulheres da vila quem estám à cabeça da assimilaçom ao alemao: por mor da promoçom social, as mulheres preferem casar com foráneos falantes de alemao que com os próprios labregos locais húngaro-falantes, de maneira que até a estrutura familiar se vê afectada pola penetraçom lingüística. Ver tamém Lewis (1978) e Eckert (1980).

10. Dado que umha alta percentage dos falantes de galego som tamém parcialmente competentes em espanhol (e utilizam esta língua com maior ou menor freqüência), prefiro utilizar o termo "galego-dominante" (é dizer, bilíngüe cuja língua principal é o galego) em vez de "galego-falante", que poderia ser interpretado como "monolíngüe".

11. Duas exceçons som os trabalhos de Pilar Vázquez Cuesta (1976) e Claudio González Pérez (1978), sobre os usos do espanhol e galego na fala. Porém, nengum deles está baseado em dados de fala reais, senom em dados extraídos da literatura culta e da tradiçom folclórica popular, respectivamente. Assimesmo, curiosamente nengum deles semelha estar dirigido ao tema que em realidade os ocupa -o do uso real da linguage e a alternância do espanhol e o galego na conversa- , senom que dim apontar à explicaçom de fenómenos sócio-lingüísticos pertencentes a outros planos de análise: as interferências estruturais entre galego e espanhol (Vázquez Cuesta), e a diglóssia (González Pérez). Mas os dous trabalhos representam, polo menos, um intento de incorporar o plano da micro-análise da fala à descriçom sócio-lingüística.

12. Fala-se, assi, dum prestígio patente e dum prestígio latente ou encoberto, baseado em última instáncia na funcionalidade comunicativa das variedades lingüísticas. É este último o que lhe confere à língua a sua vitalidade histórica e a sua verdadeira utilidade social. De feito, a noçom de prestígio deve ser revisada na Galiza agora mais que nunca, cando o uso do galego começa a estar prestigiado e a conferir prestígio, e nom só entre as élites culturalistas tradicionais, senom já na vida pública e política do país. Como exporei mais adiante, falar galego começa a ser agora umha fonte de status social, e, o que é mais importante, umha forma de acadar certo tipo de poder e control sociais, de exercê-los e de afortecê-los.

Hai, ainda, mais: a existência de diversos tipos de prestígio é inerente às [[TEXTO PERDIDO NA PUBLICAÇÃO] situaçons de contacto de variedades lingüísticas. De outra maneira, como se explicaria a (aparente) especializaçom funcional das] línguas, se nom houvesse valores sociais que mantivessem a sua utilidade comunicativa? Desta nova perspectiva, o prestígio da língua seria aqui quase sinónimo da sua validez, da sua operatividade e utilidade para o desenvolvimento das actividades comunicativas e para o mantimento da coesom interna dos grupos humanos.

13. Lewis (1978) constata um fenómeno semelhante de atitudes lingüísticas encontradas entre a maioria de fala inglesa e os sectores galês-dominantes no País de Gales. O fenómeno, pois, parece ser comum a procesos de urbanizaçom dumha língua minorizada, resgatada do esquecemento histórico por sectores da intelligentsia e burguesia urbana locais.

14. Os estudos de Lambert (1967) e outros tenhem desvelado avaliaçons, valores da comunidade e estereotipos sociais exclusivamente formados em valoraçons inconscientes da forma de falar dos indivíduos. Estes estereotipos jogam em ocasions um papel decisivo para a resoluçom daquelas situaçons de comunicaçom "cara a cara" como entrevistas de trabalho, petiçons e trámites em encontros com o corpo burocrático, juízos, etc. Isto é assi até tal grau que freqüentemente as decisons tomadas estám baseadas fundamentalmente na forma de falar do interlocutor (incluindo o léxico, as estratégias retóricas utilizadas, a organizaçom do discurso, etc.) e nom na sua verdadeira valia ou na justeza das suas argumentaçons.

15. Ver as numerosas colaboraçons de intelectuais galegos sobre o asunto nas páginas dos jornais Faro de Vigo e La Voz de Galicia dos primeiros dias de Julho de 1986.

16. Ideologicamente, isto encaixa com a progressiva identificaçom do cidadao do bloque ocidental com os seus estados e as suas formas de democracia burocrática, ante as quais o cidadao possui direitos emanados da sua contribuiçom directa à maquinária económica e política do estado na forma de taxas monetárias, participaçom eleitoral, etc. Isto observa-se cada vez mais no crecente uso do aparato [judicial] para reclamar direitos individuais por meio de pleitos, demandas à própria administraçom pública, etc. Os argumentos subjazentes para esta utilizaçom da Lei polo cidadao baseam-se agora, ademais, em reclamar nom tanto o que seria 'moralmente justo', senom o que a um 'lhe corresponde' como contribuinte.


Última alteração: 18-09-2003